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Resultados para "1007738-57.2024.8.26.0268" – Página 19 de 29

Processo 1008320-57.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Carlos Eduardo Longo - Lucas Cabral - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar rescindido o contrato firmado entre as part… Ver mais

Processo nº 1007738-82.2024.8.26.0292

ID: 305673372
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-82.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Construtora Sousa Araujo Ltda - Vistos. Diante da interposição do recurso de apelação pelo(a) réu(ré), intime-se a parte apelada para a apresentação de contrarrazões. … Ver mais
Intimação
Processo 1007738-30.2021.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Colégio Pegassus Ltda. - Me. - Vistos. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial, fundada em contrato de prestação de serviços educacionais firmado entre as partes. Os executados foram citados por edi… Ver mais

Processo nº 1007233-62.2025.8.26.0161

ID: 301190994
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007233-62.2025.8.26.0161 - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.S.F. - Vistos. Concedo à parte autora a gratuidade da justiça. Anote-se. Considerando o Código de Processo Civil/2015, cabe ao patrono da parte exequente formular pedido nos autos da ação em que se gerou o título executiv… Ver mais

Processo nº 0008926-43.2024.8.26.0320

ID: 310343364
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008926-43.2024.8.26.0320 (processo principal 1007738-32.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcus Vinícius Chaves Mateus - Vistos. Antes de sentenciar, para evitar nulidade ou cerceamento de defesa, converto o julgamento em diligência. Fls. 77… Ver mais
Processo 1007738-13.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Letícia Pinto Rocha - Rubens do Val Junior - - Hospital Bandeirantes S/A - - Porto Seguro - Seguro Saude S.a. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônicoe encaminhamento à conferê… Ver mais

Processo nº 1007738-80.2025.4.01.0000

ID: 282684233
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1007738-80.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0016679-17.2008.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: HENRIQUE RODRIGUES REIS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS CLAYTON DE QUEIROZ REGO - DF67570 POLO PASSIVO:J… Ver mais
Intimação
Processo 1003664-57.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mickaell Lorenzo Lucas Silva - - Vytoria Ferreira e Silva - Por motivo de inconsistência junto ao sistema, transcrevo no pres… Ver mais

A. V. Q. J. x V. A. De J.

ID: 293006125
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007738-42.2025.8.26.0003 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - A.V.Q.J. - V.A.J. - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de gratuidade da justiça, nos termos do artigo 99, §2º do Código de Processo Civil, a parte ré deverá juntar aos autos a declaração de… Ver mais

Processo nº 0004391-29.2025.8.26.0161

ID: 311141659
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004391-29.2025.8.26.0161 (processo principal 1007738-39.2014.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.S.F. - Vistos. Sob pena de indeferimento, emende a parte autora a petição inici… Ver mais