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Processo nº 1007749-85.2025.4.01.3500

ID: 295718219

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1007749-85.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GEFESSON DIAS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO RICARDO MOREIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Goiás 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-85.2025.4.01.3500 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLI…

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Processo nº 1007749-94.2025.4.01.3400

ID: 312868973

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007749-94.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVI FRANCISCA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LIDIANNE VIVIAN XAVIER DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JESUS JOSE ALVES FERREIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-94.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO…

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Processo nº 0003128-10.2023.8.26.0297

ID: 314066152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003128-10.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA CARLA SOUZA MENDONçA VALDIR TRANQUERO MENDONçA

Intimação

Advogados:

YURI VINICIUS ONIBENI PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BARCELOS ANTONIO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003128-10.2023.8.26.0297 (processo principal 1007749-77.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Valdir Tranquero Mendonça - - Larissa Carla Souza Mendonça e outro - Vis…

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Processo nº 1007749-95.2024.4.01.3314

ID: 280585338

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007749-95.2024.4.01.3314

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PIETRO SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERONALDO MENEZES LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-95.2024.4.01.3314 CLASSE: PROCE…

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Processo nº 1007749-12.2016.4.01.3400

ID: 332516090

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 06 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007749-12.2016.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

WALTER ALVES MAIA NETO

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: NELMA DE OLIVEIRA DO CARMO Advogado do(a) …

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Processo nº 1007749-02.2022.4.01.3400

ID: 334713762

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-02.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-02.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMIC…

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Processo nº 1007749-02.2022.4.01.3400

ID: 334717366

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007749-02.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHEILA GUEDES DE MENDONCA

Intimação polo passivo

Advogados:

VINICIUS FARIA CHRISPINO SILVEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-02.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMIC…

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Processo nº 1007749-25.2025.4.01.4005

ID: 336883090

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007749-25.2025.4.01.4005

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEQUENO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALICIA SOARES BENVINDO

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1007749-25.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIME…

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M. A. M. G. x E. A. G. e outros

ID: 294176949

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005246-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. G.

Polo Passivo:

E. A. G. S. A. G. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO JOSÉ FIORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vi… Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em relação a E. A. G. Intimado ao pagamento do débito, o executado apresentou manifestação, alegando que as prestações cobradas já haviam sido quitadas (fls. 135/sgs), requerendo a extinção da execução. Em manifestação, a parte exequente reconheceu o pagamento parcial (referente aos meses de junho a dezembro de 2021 - extratos de fls. 140/146), mas refutou a quitação pleiteada com base nos documentos de fls. 147/148. Com a devida venia do entendimento diverso, em relação aos documentos de fls. 147/148, assiste razão à parte exequente; não é possível o reconhecimento das mencionadas transações financeiras como comprovante dos pagamentos, considerando não haver qualquer identificação das partes, que permita reconhecer-se o intuito de pagamento da obrigação de alimentos. Quanto ao pedido do executado de expedição de ofício ao Mercado Pago, por ora, indefiro, sendo possível, ao menos em princípio, que a parte promova a verificação de seus extratos bancários para a localização dos comprovantes das transferências/pagamentos realizados, ou comprove a impossibilidade de obtê-los. Desta forma, com fulcro no princípio da boa-fé processual e para evitar eventual cobrança em duplicidade, defiro o prazo de 5 dias para que o executado apresente os comprovantes de pagamento do período que afirma já estar quitado, referente às transações informadas em fls. 147/148. Com a manifestação vista à parte exequente por igual período. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado e pormenorizado do débito, requerendo as medidas expropriatórias que deseja em prosseguimento, ressaltando que este processo tramita sob o rito da penhora, não sendo compatível o pedido de fls. 152/154. Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB 244915/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)

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M. A. M. G. x E. A. G. e outros

ID: 294176667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005246-41.2023.8.26.0302

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. A. M. G.

Polo Passivo:

E. A. G. S. A. G. DA C.

Intimação

Advogados:

SAULO SENA MAYRIQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO JOSÉ FIORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vi… Processo 0005246-41.2023.8.26.0302 (processo principal 1002317-86.2021.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.A.M.G. - S.A.G.C. - - E.A.G. e outro - Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos em relação a E. A. G. Intimado ao pagamento do débito, o executado apresentou manifestação, alegando que as prestações cobradas já haviam sido quitadas (fls. 135/sgs), requerendo a extinção da execução. Em manifestação, a parte exequente reconheceu o pagamento parcial (referente aos meses de junho a dezembro de 2021 - extratos de fls. 140/146), mas refutou a quitação pleiteada com base nos documentos de fls. 147/148. Com a devida venia do entendimento diverso, em relação aos documentos de fls. 147/148, assiste razão à parte exequente; não é possível o reconhecimento das mencionadas transações financeiras como comprovante dos pagamentos, considerando não haver qualquer identificação das partes, que permita reconhecer-se o intuito de pagamento da obrigação de alimentos. Quanto ao pedido do executado de expedição de ofício ao Mercado Pago, por ora, indefiro, sendo possível, ao menos em princípio, que a parte promova a verificação de seus extratos bancários para a localização dos comprovantes das transferências/pagamentos realizados, ou comprove a impossibilidade de obtê-los. Desta forma, com fulcro no princípio da boa-fé processual e para evitar eventual cobrança em duplicidade, defiro o prazo de 5 dias para que o executado apresente os comprovantes de pagamento do período que afirma já estar quitado, referente às transações informadas em fls. 147/148. Com a manifestação vista à parte exequente por igual período. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para que apresente o cálculo atualizado e pormenorizado do débito, requerendo as medidas expropriatórias que deseja em prosseguimento, ressaltando que este processo tramita sob o rito da penhora, não sendo compatível o pedido de fls. 152/154. Intime-se. - ADV: LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS (OAB 148457/SP), ADALBERTO JOSÉ FIORELLI (OAB 244915/SP), SAULO SENA MAYRIQUES (OAB 250893/SP)

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