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Processo 1008039-57.2022.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luan Carlos Borges Moreira - Mauro Laines de Azevedo - Me - (Ajato Materiais para Construcao) - - Cristiano dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades celebrado pelas partes Luan Carlos … Ver mais

Processo nº 1004353-53.2022.4.01.3000

ID: 316729374
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE 2ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PROCESSO: 1004353-53.2022.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAIA & PIMENTEL SERVICOS E CONSULTOR… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008039-02.2024.8.26.0010 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Gol Linhas Aereas S.A - Recorrida: Carla Neri de Souza e outro - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do ac… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-97.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AAX Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. O artigo 59, inciso IX, da Lei nº 8.245/1991, autoriza a medida liminar para desocupação do imóvel desde que o contrato de locação estej… Ver mais
Intimação
Processo 1008039-97.2025.8.26.0161 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - AAX Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. As partes celebraram contrato escrito de locação de bem imóvel (fls. 59/68, 56/58 e 54/55) e, segundo a petição inicial, a parte ré esta… Ver mais
DESPACHO Nº 2163739-47.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Carlos - Agravante: Lauandy de Souza - Agravado: Raphael Neves Costa - Agravado: Ricar… Ver mais
Processo 1008039-84.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cleber Rodrigo Iuga - - Natalia de Marchi Iuga - Matheus Ferreira Messias - Vistos. (1) Decorrido "in albis" o prazo para manifestação do executado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), em f… Ver mais

Processo nº 1008039-06.2025.8.11.0003

ID: 291672005
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1008039-06.2025.8.11.0003 RECLAMANTE: SIMONE SANCHES JUVINO RECLAMADO: FRANCISCO VALDIVAN DA SILVA SOUSA e outros AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Intimação da designação da audiência de conciliação, a … Ver mais
Intimação
Processo 1008039-35.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jeci Andrade de Souza - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários … Ver mais

Processo nº 1008039-98.2025.8.11.0037

ID: 321180058
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE / Juiz Titular DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1008039-98.2025.8.11.0037 Valor da causa: R$ 12.684,06 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Água, Tutela de Urgência]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais
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