Resultados para "1008251-27.2023.8.26.0408" – Página 19 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1008251-28.2024.4.01.3704 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILENE CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A demanda busca a concessão d… Ver mais

Processo nº 1006117-27.2023.8.26.0408

ID: 277051023
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Fabiane Fernandes Gonçalves (OAB 403376/SP) Processo 1006117-27.2023.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: Orlando Gonçalves dos Santos, Dalva Aparecida Pereira dos Santos - "Recebo a petição de fls. 60/62 como emenda à inicial. Retifique a serventia o polo passivo substituindo o nome de Lazaro André… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008251-72.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Apela… Ver mais

A. C. M. Dos S. x B. B. S. A.

ID: 300726200
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009859-95.2025.8.26.0309 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - A.C.M.S. - B. - Vistos. 1. Fls. 71/111: defiro os benefícios da gratuidade judiciária à embargante. Anot… Ver mais
Processo 1008251-20.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Marielen Cristina Delalata - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC. Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase proce… Ver mais
Processo 1008251-97.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Par Perfeito Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto po… Ver mais

Processo nº 1000687-17.2023.8.11.0019

ID: 275559827
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000687-17.2023.8.11.0019. AUTOR(A): SILVIANA MILENE DOS SANTOS REQUERIDO: FABRIS E ARAUJO - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, LAERCIO ARAUJO DE OLIVEIRA, IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN Vistos. Trata-se de Ação de In… Ver mais

Processo nº 1000687-17.2023.8.11.0019

ID: 275559830
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS DECISÃO Processo: 1000687-17.2023.8.11.0019. AUTOR(A): SILVIANA MILENE DOS SANTOS REQUERIDO: FABRIS E ARAUJO - APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - ME, LAERCIO ARAUJO DE OLIVEIRA, IVETE FATIMA ZINI PANSTEIN Vistos. Trata-se de Ação de In… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA Data/horário: 03 de julho de 2025, às 16h00min. Processo Judicial Eletrônico – PJE n.º 1000687-17.2023.8.11.0019 Requerente: Silviana Milene dos Santos Advogado: José dos Santos Neto Reque… Ver mais

Processo nº 1008251-04.2025.8.26.0005

ID: 323706228
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008251-04.2025.8.26.0005 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - C.S.O. - Vistos. 1) À luz dos documentos apenas agora juntados (fls. 25/42), que demonstram os modestos rendimentos do querelante, concedo-lhe a justiça gratuita (art. 32 do CPP). Anote-se. 2) Retifique-se pa… Ver mais
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