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Processo nº 1008251-97.2024.8.26.0438

ID: 332673434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008251-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAR PERFEITO COMéRCIO DE CALçADOS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA FATTORI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008251-97.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Par Perfeito Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No… Processo 1008251-97.2024.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Par Perfeito Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial. No curso da demanda, sobreveio bloqueio de valor suficiente para pagamento integral do débito. Isto posto, adjudico à parte autora o valor bloqueado. Assim, ante a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o MLE, ficando a parte exequente intimada para a juntada do formulário de levantamento, caso ainda não tenha juntado. Efetuem-se desbloqueios renajud ou outras providências pertinentes Após o trânsito em julgado, proceda-se, se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme a legislação vigente, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: - a) 1,5% (ou 2%, no caso de título executivo extrajudicial) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; - b) 4% sobre o valor da condenação, fixado na sentença, ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs de cada parcela) - recolhimento na guia DARE-SP 230-6; e - c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas, etc) - recolhimento em favor do fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - 434-1, mediante esclarecimento de que o sistema utilizado para interposição do Recurso Inominado é o Peticionamento Eletrônico de 1º Grau - Petição Intermediária de 1º Grau. (Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785/2023 e Comunicado CG nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023, pg. 14) P.I.C. - ADV: NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA (OAB 406145/SP), GIULIA FATTORI SILVA (OAB 468137/SP)

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Raquel De Faria Bomfim De Souza x Associação De Benefícios E Previdência - Abenprev

ID: 309289622

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002521-88.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DE FARIA BOMFIM DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS E PREVIDêNCIA - ABENPREV

Intimação

Advogados:

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO ARAUJO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0002521-88.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1003207-97.2024.8.26.0438) (processo principal 1003207-97.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Raquel de Faria …

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Processo nº 0002751-39.2023.8.26.0006

ID: 293507420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002751-39.2023.8.26.0006

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAúDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002751-39.2023.8.26.0006 (apensado ao processo 1008251-74.2020.8.26.0006) (processo principal 1008251-74.2020.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Seguro - …

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E. R. O. J. e outros x A. R. O.

ID: 314969575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006063-59.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E. R. O. J. N. J. R. O.

Polo Passivo:

A. R. O.

Intimação

Advogados:

VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006063-59.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008251-42.2021.8.26.0361) (processo principal 1008251-42.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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E. R. O. J. e outros x A. R. O.

ID: 335021290

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0006063-59.2022.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

E. R. O. J. N. J. R. O.

Polo Passivo:

A. R. O.

Intimação

Advogados:

VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON PEREIRA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006063-59.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1008251-42.2021.8.26.0361) (processo principal 1008251-42.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissol…

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Luzia Vale Fernandes x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 339049958

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002431-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA VALE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VERUSKA MAGALHÃES ANELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 29/07/2025 1002431-97.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001961-89.2025.8.26.0554

ID: 308848596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0001961-89.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

H. DE L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE DE LUCA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001961-89.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1008251-40.2024.8.26.0554) (processo principal 1008251-40.2024.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimen…

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Raphaele Veloso De Andrade x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 326790891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008251-21.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAPHAELE VELOSO DE ANDRADE

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1008251-21.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Juliana De Souza Falchi x Banco Do Brasil S/A

ID: 314686445

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010191-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA DE SOUZA FALCHI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA MARQUES CHINELLATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1010191-97.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rosilene Curiel Milani Hidalgo x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 334698448

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 1) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003983-97.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ROSILENE CURIEL MILANI HIDALGO

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

MARCELO MIRANDA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYARA PRANDINI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1003983-97.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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