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Processo nº 1008839-07.2025.4.01.3702

ID: 307887139

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008839-07.2025.4.01.3702

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DAMASCENO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FLAVIO THALIS MAIA DE SOUSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 1008839-07.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO…

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Processo nº 1008839-67.2024.8.26.0127

ID: 297940425

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1008839-67.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. A. DA S. T.

Intimação

Advogados:

JOSUE DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-67.2024.8.26.0127 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.A.S.T. - Vistos. Dada por satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos d…

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Vivian Sayuri Ohi x Adriana Dos Santos e outros

ID: 325758770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008903-30.2020.8.26.0032

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VIVIAN SAYURI OHI

Polo Passivo:

ADRIANA DOS SANTOS FABIANA LOPES CANDIDO BRACALE MARCOS AURELIO BRACALE JUNIOR

Intimação

Advogados:

FÁBIO ROBERTO BISCA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDMARA MAGAINE CAVAZZANA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008903-30.2020.8.26.0032 (processo principal 1008839-37.2019.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vivian Sayuri Ohi - Fabiana Lopes Candido Bracale - - …

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Processo nº 1008839-97.2023.8.11.0037

ID: 262223054

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008839-97.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

AURI PATRICK FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURI PATRICK FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AURI PATRICK FERNANDES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AURI PATRICK FERNANDES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1008839-67.2025.4.01.3100

ID: 328618373

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1008839-67.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VICTO GABRIEL PASCOAL COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO VINICIUS MENEZES SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008839-67.2025.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICTO GABRIEL PASCOAL …

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E.N.D.O. x Saude - Is

ID: 314984547

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1008839-44.2025.5.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

E.N.D.O.

Polo Passivo:

SAUDE - IS

Notificação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES D… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1008839-44.2025.5.02.0000 REQUERENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA REQUERIDO: SAUDE - IS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e73698 proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 21752/2025 PROCESSO PRECAT (PJe 2º Grau) Nº 1008839-44.2025.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000672-49.2024.5.02.0331 – 1ª VT/ITAPECERICA DA SERRA EXEQUENTE: ELIZABETH NUNES DE OLIVEIRA EXECUTADA: AUTARQUIA MUN SAÚDE ITAPECERICA DA SERRA CONCLUSÃO Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Por fé de ofício, certifico que: há Requisição de Pagamento - RP/GPREC nº 10043171, cujo momento de apresentação foi 09/06/2025;há ofício precatório Id 93d7a5e, com intimação das partes (art. 4º, §1º, do Prov. GP 03/2023 c/c §6º, art. 7º, da Resolução CNJ 303/2019);ficou dispensado o parecer da Coordenadoria de Cálculos em Precatórios e Requisições de Pequeno Valor do Tribunal, nos termos do art. 33, do Prov. GP 03/2023;nesta data houve a autuação do precatório em epígrafe, observados os valores constantes da atualização de Id c15eaa0;o(a) credor(a) encontra-se com o CPF Regular (Id 47e1d2b);o valor correto a ser requisitado, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, é de R$ 14.228,90, em 30/05/2025, sendo: R$ 13.463,64 de principal e R$ 765,26 de juros sobre o principal. São Paulo, 1 de julho de 2025. LEONARDO VALVASSORI Técnico judiciário Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO COM FORÇA DE OFÍCIO REQUISITÓRIO. OUTRAS DETERMINAÇÕES. Ante o acima certificado, com base nos §§ 5º e 6º, art. 100, da CF fica requisitado ao ente devedor, sem prejuízo da incidência de correção monetária até o efetivo pagamento, nos termos do art. 3º da EC 113/2021, R$ 14.228,90, em 30/05/2025, sendo: R$ 13.463,64 de principal eR$ 765,26 de juros sobre o principal. Consta do ofício precatório e/ou da planilha de atualizada elaborada pelo Juízo da Execução para elaboração do respectivo ofício: Número de meses: 48Valor da parcela tributável - R$ 0,00 Do crédito do Exequente serão deduzidos, quando do efetivo pagamento, os valores devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais, quando cabíveis. A composição do crédito ora fixada deverá ser observada em atualizações futuras. O Ente Devedor deverá proceder a inclusão da verba supramencionada na proposta orçamentária de 2027, para o efetivo pagamento até 31/12/2027, nos termos do art. 17 da Res. 303/2019 do CNJ. Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos princípios da economia e celeridade processual, atribuo ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO, cuja ciência à entidade devedora será dada via PJe, na pessoa de seu representante cadastrado no sistema, nos termos do art. 183, § 1º do CPC, sem prejuízo da comunicação prevista no art. 15, § 1º da Res. 303 do CNJ. Informo ao ente devedor que o aporte de recurso para pagamento do presente precatório deverá ser depositado em conta aberta pela Secretaria de Execução da Fazenda Pública em nome do AUTARQUIA MUN SAÚDE ITAPECERICA DA SERRA, à disposição da Presidência do Tribunal, no Banco do Brasil, agência 5905-6, conta corrente nº 4000122831679, devidamente atualizado, conforme critérios de atualização fixados nos arts. 21, 21-A e 22 da Res. 303/2019 do CNJ. ATENÇÃO: DETERMINAÇÕES FINAIS ÀS PARTES, UNIDADE JUDICIÁRIA (JUÍZO DA EXECUÇÃO) E SECRETARIA. I - ÀS PARTES E INTERESSADOS. É dever das partes verificarem minuciosamente os valores e demais informações constantes no ofício requisitório de precatório/RPV, devendo fundamentar eventuais erros ou inconsistências identificadas. A conferência deve abranger integralmente os dados do precatório/RPV e da decisão de autuação, com especial atenção aos valores requisitados, às contribuições previdenciárias e aos elementos para o cálculo do IRRF, incluindo a parcela tributável e o número de meses considerados. O objetivo é garantir a precisão dos cálculos, evitar equívocos no pagamento e prevenir desdobramentos futuros. Assim, se for o caso, no prazo de 3 (três) dias, as partes deverão peticionar apontando, de forma fundamentada, eventuais erros ou inconsistências. II - À PARTE CREDORA: No prazo de 3 (três) dias, a parte credora deverá: trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau nº 1008839-44.2025.5.02.0000) a procuração e eventuais substabelecimentos juntados nos autos judiciais (Pje de 1º Grau nº 1000672-49.2024.5.02.0331), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; indicar dados bancários para transferência/pagamento, caso ainda não tenham sido indicados, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária, que devem estar cadastrados no SISCONDJ; havendo FGTS, fica ciente que o valor será depositado em conta vinculada, salvo determinação expressa em contrário do juízo da execução (Recomendação nº 21, Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho – Ata Correcional de 2024), devendo no mesmo prazo apresentar: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão (ou se ainda está ativo o vínculo), nome do empregador e seu CNPJ. III – À UNIDADE JUDICIÁRIA QUE EXPEDIU O OFÍCIO PRECATÓRIO/RPV: A exata requisição dos valores do precatório, incluindo contribuições previdenciárias e fiscais, número de meses e valor tributável, é de responsabilidade do juízo da execução (Provimento TRT2 GP nº 03/2023, art. 4º, inciso XIII; Lei 8.212/91, art. 43; Lei 8.541/92, art. 46; IN RFB nº 1500/2014; Resolução CNJ 303/2019, art. 6º; Lei 7.713/88, art. 12-A). Desse modo, solicita-se verificação criteriosa dos valores, especialmente quanto ao número de meses e valor das parcelas tributáveis (Resolução CNJ 303/2019, art. 6º, inciso XII; Lei 7.713/88, art. 12-A), comunicando-se quaisquer alterações à Presidência, no prazo de 3 dias, via perfil Central de Atendimento (Prov. TRT2 GP Nº 1/2024, art. 3º), nos autos do processo Precat (Pje 2º Grau nº 1008839-44.2025.5.02.0000). Intimem-se, anexando-se cópia da presente decisão nos autos judiciais de 1º grau (PJe de 1º Grau nº 1000672-49.2024.5.02.0331). São Paulo, 1 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - E.N.D.O.

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Processo nº 0001204-20.2025.8.26.0482

ID: 300559557

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Júri e da Infância e Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0001204-20.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

I. N. J. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON JERONIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001204-20.2025.8.26.0482 (processo principal 1025135-06.2023.8.26.0482) - Cumprimento Provisório de Sentença - Urgência - I.N.J.P. - Antes de apreciar o pedido de bloqueio, intime-se, com u…

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M. E. D. e outros x M. E. D.

ID: 302593932

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1008839-77.2023.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. E. D. V. S. M.

Polo Passivo:

M. E. D.

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-77.2023.8.26.0038 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - V.S.M. - - M.E.D. - M.E.D. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Ci…

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Processo nº 1008839-20.2025.8.26.0196

ID: 308788692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 3ª Vara de Família e das Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1008839-20.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Y. B. L. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA GRANADO SOUSA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1008839-20.2025.8.26.0196 - Interdição/Curatela - Nomeação - Y.B.L.S. - Fls. 37/38: INDEFIRO, porquanto incabível, nesta espécie de ação, a citação com hora certa. Com efeito, há necessidade…

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Agnaldo Teixeira De Azevedo x Antonio Jayme Manzano e outros

ID: 307744539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008407-53.2018.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AGNALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO

Polo Passivo:

ANTONIO JAYME MANZANO ANTONIO JAYME MANZANO PIZZARIA ME

Intimação

Advogados:

VIVIANE GALHARDI SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERGIO GOMES ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GOUVEIA TORRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008407-53.2018.8.26.0005 (processo principal 1008839-89.2017.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cheque - Agnaldo Teixeira de Azevedo - Antonio Jayme Manzano Pizzaria Me - - Antonio Ja…

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