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Processo nº 1057402-56.2023.8.26.0506

ID: 297657457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1057402-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDES E NATHER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FERNANDA FALCAI NARDOCCI

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Processo 1057402-56.2023.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Fernandes e Nather Advogados Associados - Providencie a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, o cumprim…

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Processo nº 1002403-56.2023.8.26.0506

ID: 301072577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002403-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JEIME CELSO FRAMARTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SONIA APARECIDA LOPES RAMALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002403-56.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Jeime Celso Framartino - Considerando o emprego de 03 sistemas de pesquisas em relação a 02 pessoas, o valo…

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Processo nº 0006393-04.2025.8.26.0506

ID: 293420149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006393-04.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SEIXAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 0006393-04.2025.8.26.0506 (processo principal 1034219-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Carlos Seixas - Fls. 62/72: Ma…

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Processo nº 0023867-56.2023.8.26.0506

ID: 324134978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023867-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO REIFF TOLLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0023867-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1005383-10.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Cooperativa de Crédito Credicitrus - Para o prosseguimento na forma r…

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L. R. B. x F. P. R.

ID: 328562171

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018823-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. R. B.

Polo Passivo:

F. P. R.

Intimação

Advogados:

LISTER RAGONI BORGES

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DURVAL PADUA FERREIRA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018823-56.2023.8.26.0506 (processo principal 1003353-65.2023.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - L.R.B. - F.P.R. - Vistos. Reputo a parte devidamente intimado, nos term…

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Processo nº 0002990-61.2024.8.26.0506

ID: 295875398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002990-61.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SELLI CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO STÁBILE DO COUTO

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Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Perman… Processo 0002990-61.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1025780-56.2023.8.26.0506) (processo principal 1025780-56.2023.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Abono de Permanência - Luciana Selli Carvalho - Vistos. Fixado o valor exequendo pela concordância por parte da executada às fls. 50, homologo os cálculos de fls. 41/42 e defiro a requisição ao Município de Ribeirão Preto, do pagamento do crédito da parte autora no valor de R$13.390,32 (atualizado até JUL/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Municipal nº 13.094/13 (Decreto nº 235/2023) e CPC/2015. Observo, pois, que eventuais débitos com o SASSOM, IPM e IR, serão apontados e descontados quando do efetivo pagamento. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo "Ofícios Requisitórios" do sistema SAJ, com novos campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: FÁBIO STÁBILE DO COUTO (OAB 391212/SP)

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Vânia Botelho Ferreira x Carlos Augusto Baleirine E Silva

ID: 308166183

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006892-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VÂNIA BOTELHO FERREIRA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO BALEIRINE E SILVA

Intimação

Advogados:

LUIZ CLAUDIO MOTTA FERREIRA

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LUCAS DONIZETI ETELVINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME RODRIGUES PASCHOALIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006892-56.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - VÂNIA BOTELHO FERREIRA - Ca…

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Processo nº 1000172-56.2023.8.26.0506

ID: 297950143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000172-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE RIBEIRãO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000172-56.2023.8.26.0506 - Monitória - Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto - Cooperativa de Trabalho - Recolha a parte interessada o valor de R$ 346,50 em guia própria (Recolhimento em fav…

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Processo nº 0018241-56.2023.8.26.0506

ID: 320248044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018241-56.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA BEATRIZ SOUZA TOBARA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE PINHO DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018241-56.2023.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acidente de Trânsito - Ana Beatriz Souza Tobara Silva - Diante do comprovante do depósito efetivado juntado às fls. retro, o inte…

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Processo nº 1009969-50.2021.4.01.4000

ID: 262655588

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Criminal da SJPI Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1009969-50.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS

Citação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE SOUSA SANTOS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚB… PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Piauí EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS PROCESSO: 1009969-50.2021.4.01.4000 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: REU: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS CITANDO: DIMIELSON BEZERRA DOS SANTOS, brasileiro, união estável, nascido aos 04/01/1985, natural de Teresina/PI, CPF 013.897.323-71, RG 2399326, no endereço Rua Imperatriz, 3458, Parque Rodoviário, bairro Catarina, Teresina/PI, CEP: 64023- 745. DATA DA DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO: 27/03/2021 FINALIDADE: citação da parte acima qualificada, atualmente em lugar incerto ou não sabido, para tomar ciência dos termos da Ação Penal nº 1009969-50.2021.4.01.4000 em trâmite na 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí, proposta pelo Ministério Público Federal, com base nos autos do Inquérito Policial n°7250/2020, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 330 do CP e do art. 309 do CTB, nos termos do art. 2º, parágrafo único da Lei 10.259/2001, bem como para, nos termos do art. 396 e art. 396-A, CPP, com a redação que lhe foi dada pela Lei 11.719/2008, responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da expiração do prazo deste edital, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Para que chegue ao conhecimento do interessado e não possa no futuro alegar ignorância, expedi o presente edital, que será publicado uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional – DJEN e afixado no átrio desta Seção Judiciária, na forma da lei. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Eu, Ana Maria de Carvalho Pinto, Técnica Judiciária, o digitei. E eu, Olívia Fernanda de Carvalho Loiola, Diretora de Secretaria, conferi e o subscrevo. SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Piauí, 1ª Vara, Avenida Miguel Rosa, nº 7315, Bairro Redenção, Teresina-PI. GUSTAVO ANDRÉ OLIVEIRA DOS SANTOS Juiz Federal da 1ª Vara/SJPI

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