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Ricardo Sobrinho Amorim x Nilma Das Graças Honorato Kazama

ID: 325824067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013036-75.2019.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO SOBRINHO AMORIM

Polo Passivo:

NILMA DAS GRAçAS HONORATO KAZAMA

Intimação

Advogados:

PIERO DE SOUSA SIQUEIRA (OAB/SP 284.278) JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 388.857) FERNANDA ALBANO TOMAZI (OAB/SP 261.620)

Processo 0013036-75.2019.8.26.0477 (processo principal 1009971-89.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ricardo Sobrinho Amorim - Nilma das Graças Honorato Kazama - Costa Peres Empreend Imob Lt e outros - Deixei de expedir mandado de avaliação pois não consta do… Ver mais

Processo nº 1009971-40.2023.8.26.0566

ID: 335247282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009971-40.2023.8.26.0566

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JULIANA LOPES COELHO RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE GALATE MORAES LIMA (OAB/PA 32.887)

Processo 1009971-40.2023.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Lopes Coelho Ribeiro - Cumpra-se o V. Acórdão. Se houver o que executar, deverá o(a) advogado(a) da parte interessada observar as seguintes orientações: Formar o incidente próprio de cumprimento de … Ver mais

Processo nº 1009971-09.2025.8.13.0024

ID: 300339263

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009971-09.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO MELLO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARCELO DEOLIVEIRA SANTOS (OAB/MG 97.323)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009971-09.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCOS ANTONIO MELLO JUNIOR ADVOGADO(A) : MARCELO DEOLIVEIRA SANTOS (OAB MG097323) DESPACHO Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita, pois aparentemente presentes os requisitos constitucional e legalmente exigidos. Cite-se p… Ver mais

Processo nº 0002426-64.2024.8.26.0609

ID: 300206227

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002426-64.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEMéTRIO APARECIDO VIEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA SAMARA MENDES VIEIRA (OAB/SP 318.437)

Processo 0002426-64.2024.8.26.0609 (processo principal 1009971-08.2023.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Demétrio Aparecido Vieira de Lima - Vistos. Inicialmente, cumpre ao autor explicar a significativa divergência entre os dois cálculos a… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S/A x Daniel Santos Costa

ID: 293887094

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1009971-80.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

DANIEL SANTOS COSTA

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO (OAB/SP 76.940) MURILO GUIMARÃES MIRANDOLA (OAB/SP 388.014)

Processo 1009971-80.2024.8.26.0606 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Daniel Santos Costa - Isto posto, com fundamento no artigo 66 da Lei 4.728/65 e no Decreto-Lei 911/69, julgo procedentes os pedidos, consolidando nas mãos do… Ver mais

B. D. B. S. A. x A. P. M. D. L. e outros

ID: 312800636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015371-78.2018.8.26.0032

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

B. D. B. S. A.

Polo Passivo:

A. P. M. D. L. C. S. S. D. S. W. L. D. S. J. W. L. D. S. N.

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ELIANE CRISTINA SANTIAGO BONI (OAB/SP 198.725) EDUARDO DE SOUZA STEFANONE (OAB/SP 127.390) CLAUDIA MARIA POLIZEL (OAB/SP 336.721) ALEXANDRO RODRIGUES DE JESUS (OAB/SP 191.520)

Processo 0015371-78.2018.8.26.0032 (processo principal 1009971-08.2014.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - B.S. - A.P.M.D. - - W.L.S.J. - - C.S.S.S. - - W.L.S.N. - VISTOS. Diante do alegado pelos executados (fls. 354/355) e da manifestação da parte exequente… Ver mais

Processo nº 1009971-94.2025.8.26.0008

ID: 317691201

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009971-94.2025.8.26.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TATIANA APARECIDA SILVA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO ANTONIO VITOR VILELA (OAB/SP 239.947) DANILO CALHADO RODRIGUES (OAB/SP 246.664)

Processo 1009971-94.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Tatiana Aparecida Silva Alves - Vistos. 1 - Indevida a distribuição do feito neste juízo, em clara violação ao princípio do juiz natural, pois nenhuma das partes envolvidas na lide possui domicílio dent… Ver mais

Latam Airlines Group S/A x Julia Cristina Silva Leal

ID: 277485869

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 9º Grupo - 17ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1009971-10.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A

Polo Passivo:

JULIA CRISTINA SILVA LEAL

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDRE ZANIN CALUX (OAB/SP 240.776) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009971-10.2023.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Latam Airlines Group S/A - Emba… Ver mais

Processo nº 1009971-75.2025.8.26.0564

ID: 304214520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - Vara da Infância e Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1009971-75.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. D. C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA DE ARAUJO FERREIRA (OAB/SP 435.321)

Processo 1009971-75.2025.8.26.0564 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - A.C.S. - Vistos. Fls. 70/71: Recebo como emenda à petição inicial. Anote-se. Trata-se de ação de adoção da criança Maithe, nascida em 12/09/2022, ajuizada por Andreia em face de Cristiane e Adair,… Ver mais

J. G. S. B. e outros x A. B. Da S.

ID: 319327440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - Vara do Ofício da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009971-11.2024.8.26.0047

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

J. G. S. B. S. P. S. DA S.

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB/SP 356.574) JIMMY STEENMEIJER (OAB/SP 509.658) CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677)

Processo 1009971-11.2024.8.26.0047 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.P.S.S. - - J.G.S.B. - A.B.S. - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (fls. 129/133), com a concordância do Ministério Público (fls. 141/142)… Ver mais

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