Resultados para "1010069-53.2019.8.26.0602" – Página 19 de 25

Processo nº 1010069-43.2025.8.26.0020

ID: 312022150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-43.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-43.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antonio da Silva - Vistos. 1- Defiro a gratuidade. Anotado. 2- Indefiro o requerimento de trâmite do processo …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010069-70.2024.4.01.4300

ID: 277719721

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-70.2024.4.01.4300

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ERIVALDO JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANA DA SILVA

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO: 1010069-70.2024.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERIVALDO JOAO DA SILVA …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1010069-79.2024.4.01.4200

ID: 323049636

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010069-79.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO VINICIUS LIMA BEZERRA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

LUCAS ODILON FARIAS MELO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLA NEVES BEZERRA E SILVA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR PROCESSO: 1010069-79.2024.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO ARAUJO DE ALMEIDA RE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Bradesco Administradora De Consórcios Ltda x Eng-Serv Engenharia E Serviços Industriais Ltda

ID: 295812602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010069-95.2015.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Polo Passivo:

ENG-SERV ENGENHARIA E SERVIçOS INDUSTRIAIS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL LOPES RINALTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO ROBERTO ROMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA TATTINI ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-95.2015.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Bradesco Administradora de Consórcios Ltda - Eng-serv Engenharia e Serviços Industriais Ltda - Vistos.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010069-15.2025.8.26.0482

ID: 292838367

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010069-15.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINE BOMFIM COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINE BORBA CHIOZZO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-15.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Caroline Bomfim Coelho - Vistos. I. Cite-se, via portal eletrônico, para apresentação de res…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1010069-97.2025.8.26.0196

ID: 318879410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010069-97.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX RODRIGO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIENN JULIANI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-97.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alex Rodrigo da Silva - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova sistemática p…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Do Brasil S/A x Condomínio África

ID: 315209686

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 35ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010069-62.2024.8.26.0510

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CONDOMíNIO ÁFRICA

Intimação de acórdão

Advogados:

JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010069-62.2024.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio África - Magistrado(a) Flavia Beatriz Gonçalez da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESPESAS CONDOMINIAIS. PROGRAMA HABITACIONAL “MINHA CASA MINHA VIDA”. FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR). LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A NA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL. A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE DESPESAS CONDOMINIAIS RECAI SOBRE O TITULAR DO DIREITO REAL REGISTRADO, INDEPENDENTEMENTE DA DETENÇÃO DA POSSE DIRETA, POR SE TRATAR DE OBRIGAÇÃO DE NATUREZA PROPTER REM. O BANCO DO BRASIL S/A, NA CONDIÇÃO DE AGENTE OPERADOR E REPRESENTANTE JUDICIAL DO FAR, RESPONDE PROCESSUALMENTE PELAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS REGISTRADOS EM NOME DO FUNDO, INCLUSIVE AQUELAS DECORRENTES DE INADIMPLEMENTO DE COTAS CONDOMINIAIS. A ALEGADA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE MÚTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA NÃO POSSUI EFICÁCIA JURÍDICA SEM A DEVIDA AVERBAÇÃO NA MATRÍCULA DO IMÓVEL, INEXISTINDO PROVA DE TRANSFERÊNCIA DA POSSE OU CIÊNCIA DO CONDOMÍNIO QUANTO À EVENTUAL IMISSÃO DA BENEFICIÁRIA FINAL. NÃO SE APLICA AO CASO O ART. 27, § 8º, DA LEI Nº 9.514/1997, QUE TRATA DA RESPONSABILIDADE DO CREDOR FIDUCIÁRIO, POIS O BANCO DO BRASIL S/A ATUA COMO GESTOR DO FUNDO PROPRIETÁRIO, E NÃO COMO CREDOR FIDUCIÁRIO. INCUMBE AO EMBARGANTE, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC, COMPROVAR FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS OU EXTINTIVOS DO DIREITO DO EXEQUENTE, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU. RECURSO DESPROVIDO. VERBA HONORÁRIA NÃO MAJORADA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORQUANTO JÁ FIXADA NO PATAMAR MÁXIMO NA ORIGEM, CONFORME ESTABELECIDO PELO § 2º DO REFERIDO DISPOSITIVO LEG

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000064-78.2025.4.01.9400

ID: 276203539

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJPI Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000064-78.2025.4.01.9400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCINEIDE MARIA DE ARAUJO CARVALHO

Intimação

Advogados:

DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000064-78.2025.4.01.9400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010069-31.2023.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATI… Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJPI INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000064-78.2025.4.01.9400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010069-31.2023.4.01.4001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A POLO PASSIVO:LUCINEIDE MARIA DE ARAUJO CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVIS HENRIQUE AREA LEAO SOUSA - PI12720-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: LUCINEIDE MARIA DE ARAUJO CARVALHO OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA / DOMICÍLIO JUDICIAL ELETRÔNICO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2 INTIMAÇÕES VIA DJEN: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. OBSERVAÇÃO 3: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Teresina, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Turma Recursal da SJPI

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Francisca Pereira Da Silva x Jaqueline Marques Teixeira e outros

ID: 332943787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 1ª Vara Cível Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010069-56.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JAQUELINE MARQUES TEIXEIRA JERFERSON DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

SEVERINO MANOEL MARUYAMA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LISANDRA ADNA LOPES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010069-56.2024.8.26.0609 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Francisca Pereira da Silva - Jaqueline Marques Teixeira - - Jerferson de Souza Santos - Vistos. 1) Pa…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0018398-66.2022.8.26.0602

ID: 306381708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018398-66.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

IVANA REGINA MONTEIRO DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018398-66.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Ivana Regina Monteiro da Silva Lima - Vistos. Verifico que a entidade deevdora pugna pelo cancelament… Processo 0018398-66.2022.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Ivana Regina Monteiro da Silva Lima - Vistos. Verifico que a entidade deevdora pugna pelo cancelamento do ofício requisitório, por ser o valor superior ao estabelecido pela Lei Municipal n.º º 12.921, de 21 de novembro de 2023., sustentando ser caso de, caso não haja renúncia pelo devedor, de expedição de precatório, ao passo que a credora requer o prosseguimento do incidente de RPV, porém não assiste razão à entidade devedora. Pela análise dos autos principais nº 1032961-53.2019.8.26.0602 , observo que o trânsito em julgado ocorreu em 22/09/2022. Em caso análogo, sedimentou-se na jurisprudência o entendimento de que a Lei Estadual nº 17.205/19 deve ser aplicada somente para os casos em que o título executivo judicial tenha sido formado após a data de vigência de tal lei, por respeito ao direito fundamental de segurança jurídica, na linha da orientação do colendo Supremo Tribunal Federal. A Lei Municipal nº 12.921/23, de 21 de novembro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação, como determina o art. 8º do diploma normativo em referência. Nesse sentido é a orientação do Tribunal de Justiça de São Paulo: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. Insurgência contra r. decisão que indeferiu o pedido de expedição de RPV por considerá-lo prejudicado por conta da Lei Estadual nº 17.205/2019, que limita o valor dos RPVs em face do Estado. Decisão agravada que deve ser reformada, em virtude da inaplicabilidade da Lei n° 17.205/19 ao caso, pois publicada após o trânsito em julgado da ação de conhecimento. A Lei 17.205/19 deve ser aplicada somente para os casos em que o título executivo judicial tenha sido formado após a data de vigência de tal lei. Necessidade de observância do princípio da segurança jurídica. Entendimento consentâneo com a orientação do C. STF em caso análogo referente à norma de outro ente da federação. Precedentes deste E. TJSP. R. decisão agravada reformada. RECURSO PROVIDO". (TJSP, 13ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento nº 2189205-19.2020.8.26.000, Relatora: Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva; Foro de Sorocaba, j. 13/10/2020, destaquei). Diante do exposto, intime-se a entidade devedora para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o pagamento da OPV (ordem de requisição de pequeno valor) sob pena de sequestro de verbas. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 250 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes