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Resultados para "1010169-58.2023.8.26.0637" – Página 19 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paulo Afonso - BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso - BA Processo nº 1010169-97.2024.4.01.3306 ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária, com fulcro no art. 2º da Port… Ver mais
ADV: Carla Christina Schnapp (OAB 139242/SP), Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1010169-05.2023.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paula Andrea Gomes Bortolin, Henrique Fernandes Antunes - Reqdo: AIR CANADA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedid… Ver mais
Processo 1010169-82.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regularização de guarda - A.A.O. - Vistos. Verifica-se, em detida análise dos autos, que a requerente é avó materna da criança e esta está sob seus cuidados, recebendo total amparo e com seus direitos preservados. Dessa … Ver mais
Processo 1010169-43.2025.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.G.F.O. - Vistos. Concedo à exequente os benefícios da justiça gratuita. Intime-se o executado, nos termos do artigo 528, do Novo Código de Processo Civil, para que, no prazo de 03 (três) d… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-21.2023.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Nutrologia - Abran - Considerando a informação de que o(s) crédito(s) foi(ram) integralmente satisfeito(s), DECLARO extinta a execução, com fundamento no Art.924, inciso II, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1010169-09.2025.4.01.4100

ID: 331031468
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010169-09.2025.4.01.4100 REPRESENTANTE: LIDIANE SILVA DE OLIVEIRA AUTOR: L. S. M. Advogado(s) do reclamante: THAIS FABIANA DREON BUSANELLO, CELIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
Intimação
Processo 1010169-59.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Nayara Jessica Gardinal - Vistos. O pedido de tutela de urgência não pode ser deferido, por estarem ausentes os requisitos legais. No caso dos autos, volta-se a parte autora co… Ver mais

Processo nº 1010169-10.2023.8.26.0362

ID: 292722839
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-10.2023.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Renan Douglas Rosa Bernardino - Ante o acima exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida naobrigaçãodefazerconsistente no restabelecimento doimóvelda pa… Ver mais

Processo nº 1010169-61.2024.8.26.0269

ID: 313445221
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010169-61.2024.8.26.0269 - Inventário - Inventário e Partilha - Adonias Silveira - Smil Silveira e outros - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao espólio. Anote-se. No mais, compete ao inventariante providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias: 1) Últimas declarações e plano… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010169-82.2023.8.26.0047 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apelante: Sandra Regina Bustolin Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Ccb Bras… Ver mais