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Processo nº 1010254-20.2024.8.26.0084

ID: 276114132

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010254-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE DE SOUZA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAMARY LIZARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adamary Lizardo Pereira (OAB 230846/SP) Processo 1010254-20.2024.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Adelaide de Souza Carneiro - Vistos. Fls. 69/70: Trata-se de ação de usucapião extraordinário prop…

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Processo nº 1010254-20.2024.8.26.0084

ID: 276199200

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1010254-20.2024.8.26.0084

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE DE SOUZA CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADAMARY LIZARDO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Adamary Lizardo Pereira (OAB 230846/SP) Processo 1010254-20.2024.8.26.0084 - Usucapião - Reqte: Adelaide de Souza Carneiro - Vistos. Fls. 69/70: Trata-se de ação de usucapião extraordinário prop…

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Amilton Martins Da Silva x Mercadolivre.Com Comércio E Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 302472581

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011210-23.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM COMéRCIO E ATIVIDADES DE INTERNET LTDA MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011210-23.2024.8.26.0482 (processo principal 1010254-87.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Bancários - Amilton Martins da Silva - Mercadolivre.com Comércio e Atividades de Interne…

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Processo nº 1010254-38.2025.8.26.0196

ID: 310941739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010254-38.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO MARTINS RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010254-38.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Paulo Roberto Martins Ribeiro - Vistos. Processo em ordem. Diante da nova s…

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Processo nº 1010254-32.2025.8.26.0004

ID: 307782649

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010254-32.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARINA CAROLINA MIRANDA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010254-32.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Carolina Miranda Costa - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E… Processo 1010254-32.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Carina Carolina Miranda Costa - Vistos. De acordo com pesquisa realizada junto ao sítio eletrônico deste E. Tribunal de Justiça, verifica-se que o endereço da parte requerida indicado na petição inicial não está nos limites deste Foro Regional, mas sim do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, de forma que este Juízo não é competente para o processamento da presente ação. Trata-se de regra de competência absoluta, eis que referente à competência de Juízo, que deve, assim, ser reconhecida de ofício pelo Magistrado. Nesse sentido, tem-se manifestado este E. Tribunal de Justiça: Conflito de Competência - Foro Regional e Foro Central - Execução de título extrajudicial (cheque) - Ação ajuizada originariamente junto à Vara Cível do Foro Central - Redistribuição 'ex officio' ao Foro Regional sob o fundamento de que é este o domicílio da executada - Possibilidade - Foros Regionais e Foro Central submetidos a regras de administração da Justiça - Competência funcional, de caráter absoluto, declinável de ofício - No caso, competência da Comarca da Capital, incidindo a regra geral de ações pessoais para se determinar a competência do Juízo - Precedentes - Conflito julgado procedente - Competência do Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional do Jabaquara, ora suscitante. (TJSP; Conflito de competência cível 0050934-35.2018.8.26.0000; Relator (a):Xavier de Aquino (Decano); Órgão Julgador: Câmara Especial; Foro Regional III - Jabaquara -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2019; Data de Registro: 06/05/2019). Assim, determino a redistribuição da presente demanda a uma das Varas Cíveis do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, observadas as formalidades legais. Anote-se. Intime-se. Sr(a) Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: ELIZANGELA SUPPI DO NASCIMENTO (OAB 249973/SP)

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C. D. F. S. x D. B. S.

ID: 310679239

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002722-18.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. D. F. S.

Polo Passivo:

D. B. S.

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO RABAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENIS WILLIANS BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002722-18.2025.8.26.0297 (processo principal 1010254-94.2023.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - C.D.F.S. - D.B.S. - Vistos... Recebo o pedi…

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Processo nº 1010254-08.2024.4.01.4301

ID: 319751489

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010254-08.2024.4.01.4301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. E. N. F.

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ALINE SANTOS DA SILVA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Araguaína/TO PROCESSO Nº: 1010254-08.2024.4.01.4301 AUTOR(A): AUTOR: M. E. N. F. RÉU: REU: IN…

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Processo nº 1010254-90.2014.8.26.0562

ID: 323316507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010254-90.2014.8.26.0562

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010254-90.2014.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Compromisso - SOCIEDADE VISCONDE DE SÃO LEOPOLDO - Vistos. Expeça-se MLE no valor de R$ 100,00, em favor do exequente, com acréscimos…

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Processo nº 1010254-81.2025.8.26.0020

ID: 316730118

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1010254-81.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1010254-81.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Indefiro o pedido de tramitação do feito em … Processo 1010254-81.2025.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Indefiro o pedido de tramitação do feito em segredo de justiça, por falta de amparo legal. Custas de diligência: R$ 222,12, nº 100371. Escritório:Olivieri, Carvalho e Lievori, Telefone:(27)3025-5162. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do bem, descrito abaixo, com o (a) autor (a), ou com a (s) pessoa (s) por este (a) indicada (s). MARCA:AUDI MODELO:A1 1.4 TFSI 122CV S PLACA:EXX9I73 5. Efetivada a liminar, cite-se o (a) réu (ré) para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o pagamento da integralidade da dívida, bem como as despesas processuais e honorários advocatícios ora arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao (à) autor (a), ou oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo (a) autor (a), nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. 6. Considerando o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional n] 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça atender os ditames legais. 7. Deferidos desde já os benefícios do art. 212 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. 8. Requisito à Autoridade Policial Militar providências para disponibilizar força policial para acompanhar o(a) Oficial(a) de Justiça deste Juízo no cumprimento da diligência determinada nos autos acima. Servirá a presente decisão, por cópia assinada digitalmente também como Ofício. 9. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI (OAB 11703/ES)

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Processo nº 1010254-72.2024.8.26.0196

ID: 302426892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010254-72.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA FRANCA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUAN GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010254-72.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiênci… Processo 1010254-72.2024.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Aparecido de Oliveira Franca Me - Vistos. Considerando o permissivo legal para a realização de audiências virtuais no âmbito dos Juizados Especiais, conforme a novel Lei 13.994/2020, designo audiência por videoconferência de TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia 11 de Agosto de 2025 , às 11:00 horas. Intimem-se as partes, via postal, com as advertências do artigo 19, § 2º, da Lei 9099/95, e com os benefícios do artigo 212, §§ 1º e 2º, do CPC., advertindo o executado de que, caso não haja acordo, poderá, em querendo, apresentar EMBARGOS EM AUDIÊNCIA. As partes e seus patronos deverão informar seus endereços eletrônicos (e-mail) para recebimento do "link de acesso à reunião", em até 05 dias antes da data da audiência, em conformidade com o art. 23 da Lei 9.099/95, com a redação dada pela Lei 13.994/2020. No dia e horário agendados, todas as partes e advogados deverão ingressar na audiência virtual pelo link encaminhado ao e-mail, com vídeo e áudio habilitados (computador ou smartphone), munidos de documento de identificação pessoal com foto, bem como carta preposição, se o caso. Consigno que as partes assistidas por advogados (tanto exequente quanto executada) serão intimadas de todos os atos na pessoa de seu defensor, via publicação no DJE, ficando este ciente de que deverá advertir seus respectivos assistidos das consequências das ausências das partes à audiência, ficando, ainda, responsável pelos seus comparecimentos na audiência, sob às penas dos artigos 20 e 51, I, ambos da lei 9.099/95. Caso a parte exequente não compareça à audiência, o processo será extinto e arquivado. Deixando a parte executada de comparecer à audiência virtual será declarada preclusa a oportunidade para interposição de embargos. A presença do advogado não supre a ausência das partes no rito sumaríssimo. Maiores informações sobre as audiências virtuais poderão ser obtidas através do manual de participação disponível em "http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - opção: CAPACITAÇÃO E COMPETÊNCIAS - Como fazer na prática - Audiência Virtual. Intimem-se. - ADV: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 321511/SP), LUAN GOMES (OAB 347019/SP)

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