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Processo nº 1011038-15.2023.8.26.0348

ID: 293147593
Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1011038-15.2023.8.26.0348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011038-15.2023.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Noelia Aguiar da Silva - Vistos. Indefiro o pedido de exclusão do confrontante Severino Mariano Ramos, tendo em vista que trata-se de confrontante de fato do imóvel, e não proprietário do mesmo. Assim, cite-se po… Ver mais
Processo 1010262-05.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F.C.S. - - G.C.S. - Vistos. Defiro a AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídico… Ver mais
Processo 1010262-05.2025.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.F.C.S. - - G.C.S. - Vistos. Defiro a AJG. As partes estão devidamente representadas e celebraram acordo lícito, colocando fim à lide. Posto isso, HOMOLOGO o acordo celebrado para que produza os seus jurídico… Ver mais
Processo 0002584-87.2025.8.26.0576 (processo principal 1010262-73.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Cristiane Machado de Oliveira - Vistos. Ante a concordância manifestada a fls. 65/66, homologo os cálculos de fls. 53. Diante do Co… Ver mais
Intimação
Processo 1010262-56.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genildo Candido Pereira - Banco Mercantil do Brasil Sa - Vistos. 1. Defiro o pedido de expedição do mandado de levantamento em favor do requerente, desde já, no valor de R$ 1.516,90 (fls. 260/261), consig… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1010262-32.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VITORIA BEZERRA DE SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a… Ver mais
Processo 0003012-03.2021.8.26.0320 (processo principal 1010262-07.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Cleudestony Sousa Silva - Vistos, DEFIRO a pesquisa junto ao sistema INFOJUD para obtenção da última declaração de imposto de re… Ver mais

Processo nº 1010262-35.2021.4.01.3801

ID: 312946199
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1010262-35.2021.4.01.3801/MG AUTOR : LUIS CARLOS BRIGATO ESTHER ADVOGADO(A) : DIEGO ALBERTO BRIGUENTE (OAB MG180454) SENTENÇA Julgo improcedente, de forma liminar, independente de citação, o pedido de alteração dos índices de correção monetária dos saldos … Ver mais

Processo nº 1010262-97.2025.8.26.0007

ID: 290946158
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010262-97.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - D.C.S. - Vistos. O autor juntou comprovante de endereço extremamente desatualizado em relação à data de ajuizamento desta demanda (um ano de diferença). A presente ação encontra possível inserção em litigância preda… Ver mais
Processo 1010262-28.2019.8.26.0001 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alexandra Oliveira dos Reis e outro - Elizabeth Rodrigues dos Reis - - Fabricio Rodrigues dos Reis - - Emanuely Rodrigues dos Reis - Expeça-se mandado para avaliação do imóvel penhorado… Ver mais
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