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"1010262-15.2023.8.26.0348" - Resultados da Busca

Processo nº 1010262-34.2024.8.11.0045

ID: 294772135

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010262-34.2024.8.11.0045

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA GERALDA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAGNO JOHNNY DIAS TELES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Impulsionamento por Certidão INTIMAÇÃO PROCESSO: 1010262-34.2024.8.11.0045 , PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) , [Aposentadoria E…

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Jose Avelino Da Silva Neto x Editora E Distribuidora Educacional S/A

ID: 258080382

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010262-58.2024.8.11.0037

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSE AVELINO DA SILVA NETO

Polo Passivo:

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAYNARA PAULA DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE SEGUNDA VARA CÍVEL AVENIDA DOM SEBASTIÃO FIGUEIREDO, Nº 460, JARDIM DAS AMÉRICAS, PRIMAVERA DO LESTE - MT - CEP: 78850-000, TEL…

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Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042

ID: 331657755

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA DE ARAUJO

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique de Oliveira de Araujo e Igor Volmerhausem Nobrega, autuados nos termos do artigo 180, §1°, do Código Penal, por fato ocorrido aos 02/06/2025. Realizada audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória aos autuados, mediante fiança, nos termos da decisão exarada no id. 196245430. Distribuídos os autos ao Núcleo de Inquéritos Policiais, determino: I. Considerando a fixação de fiança para a liberdade provisória, determino que a Secretaria certifique a regularidade do recolhimento e o seu depósito, nos termos do Arts. 454 e 456 da CNGC[1]. II. Intime-se a autoridade policial para carrear aos autos o exame de corpo de delito realizado nos custodiados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das providências cabíveis. III. Com o aporte do inquérito policial correspondente, trasladem-se as peças necessárias e ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público, à Autoridade Policial e às Defesas. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data e assinatura eletrônica. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito [1] Art. 454. Os valores de fianças criminais arbitrados por magistrado nos autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais ou processos a ele submetidos deverão ser recolhidos, fora do expediente bancário, por meio de guia própria (boleto bancário) e depositados judicialmente na conta Siscondj. Art. 456. Recebida ou não a denúncia, o juízo competente determinará à instituição bancária depositária da fiança, se o depósito já não estiver na Conta Judicial Única e ainda que prestada no inquérito, que o valor seja imediatamente transferido para a Conta Judicial Única, sob pena de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, assinalando prazo não superior a 10 (dez) dias.

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Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042

ID: 331657763

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR VOLMERHAUSEM NOBREGA

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ DE ANDRADE POZETI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE INQUÉRITOS POLICIAIS - NIPO DECISÃO Processo: 1010262-09.2025.8.11.0042. Vistos etc, Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante em face de Pedro Henrique de Oliveira de Araujo e Igor Volmerhausem Nobrega, autuados nos termos do artigo 180, §1°, do Código Penal, por fato ocorrido aos 02/06/2025. Realizada audiência de custódia, foi concedida liberdade provisória aos autuados, mediante fiança, nos termos da decisão exarada no id. 196245430. Distribuídos os autos ao Núcleo de Inquéritos Policiais, determino: I. Considerando a fixação de fiança para a liberdade provisória, determino que a Secretaria certifique a regularidade do recolhimento e o seu depósito, nos termos do Arts. 454 e 456 da CNGC[1]. II. Intime-se a autoridade policial para carrear aos autos o exame de corpo de delito realizado nos custodiados, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena das providências cabíveis. III. Com o aporte do inquérito policial correspondente, trasladem-se as peças necessárias e ARQUIVEM-SE com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público, à Autoridade Policial e às Defesas. Intime-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. Cuiabá/MT, data e assinatura eletrônica. Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito [1] Art. 454. Os valores de fianças criminais arbitrados por magistrado nos autos de prisão em flagrante, inquéritos policiais ou processos a ele submetidos deverão ser recolhidos, fora do expediente bancário, por meio de guia própria (boleto bancário) e depositados judicialmente na conta Siscondj. Art. 456. Recebida ou não a denúncia, o juízo competente determinará à instituição bancária depositária da fiança, se o depósito já não estiver na Conta Judicial Única e ainda que prestada no inquérito, que o valor seja imediatamente transferido para a Conta Judicial Única, sob pena de desobediência, nos termos do art. 330 do Código Penal, assinalando prazo não superior a 10 (dez) dias.

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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "1010262-15.2023.8.26.0348"

Processo nº 1010262-34.2024.8.11.0045

Jose Avelino Da Silva Neto x Editora E Distribuidora Educacional S/A

Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042

Processo nº 1010262-09.2025.8.11.0042