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Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA PROCESSO Nº 1010277-89.2025.4.01.3307 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ FERREIRA PILOTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de Ação entre as partes em epígrafe na qual a autora requer a concessão/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010277-89.2025.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1010277-59.2025.8.11.0015

ID: 257866084
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1010277-59.2025.8.11.0015 AUTOR(A): PAULO MAZETO REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT Vistos etc. I - O objeto da presente ação diz respeito à COMPETÊNCIA ABSOLUTA do Juizado Especial da Faz… Ver mais

Processo nº 1008079-09.2025.4.01.0000

ID: 329693799
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 11ª Turma Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008079-09.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010277-04.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ANDREI CORREA REPRESENTANTES POLO ATIVO: YWONNY… Ver mais
Processo 1010277-95.2023.8.26.0020 - Inventário - Inventário e Partilha - Talita Campos dos Santos - Caio Cesar Campos dos Santos - Ronaldo Luis dos Santos - - Robson Luis dos Santos - - Roseli Lucia dos Santos Nascimento - - Rosana Lucia dos Santos - - Rodrigo dos Santos - Vistos. Já atendi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA PROCESSO: 1010277-11.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILNARA LOPES DA GAMA BRITO REPRESENTANTES PO… Ver mais

Processo nº 1010277-75.2025.8.13.0024

ID: 278887752
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1010277-75.2025.8.13.0024/MG AUTOR : IRMA XAVIER DE CARVALHO ADVOGADO(A) : MARCELO LUCAS PEREIRA (OAB MG075186) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto nos artigos 93, XIV e 37, caput (princípio da eficiência), todos da Constituição da República, bem como os artigos 4º … Ver mais
Ato ordinatório
Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO Nº 1010277-02.2024.4.01.3703 ATO ORDINATÓRIO Ante o permissivo constante das Portarias n.º 7777765/2019, 11354594/2020 e 0001/2022, fica designada, nos presentes autos, PERÍCIA M… Ver mais
Processo 1010277-63.2025.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Anália Franco Comércio e Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - - Multiplan Empreendimentos Imobiliarios S/A - Vistos. 1 - Abstenha-se o patrono de encartar folhas em branco com suas manifestações para… Ver mais

Processo nº 6000830-86.2023.4.06.3803

ID: 310702686
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6000830-86.2023.4.06.3803/MG EXEQUENTE : MARCOS ANTONIO DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA FLAVIA ANDRADE DE OLIVEIRA ALEIXO (OAB MG142797) ADVOGADO(A) : REGINA BATISTA DOS SANTOS TRONCONI (OAB MG128496) ADVOGADO(A) : VINICIUS SANTOS FARIA (OAB MG204893) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de … Ver mais
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