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Processo nº 1010389-65.2025.8.26.0482

ID: 304319799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-65.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-65.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alyfer Caique Oliveira Coelho - Vistos. Alegou a requerida, em contestação, a falta …

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Cláudio Oliveira Silva x Locadora Grillo E Ribeiro Ltda Me e outros

ID: 295218445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-28.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

LOCADORA GRILLO E RIBEIRO LTDA ME OSMAR PIO ALVES SEREDE - SERVIçOS DE REDE S/A

Intimação

Advogados:

PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANO TEIXEIRA CARSTEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

DANIELA GALVÃO DA SILVA REGO ABDUCHE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

BEATRIZ ALAÍDE DE SOUZA ASSEF

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

ALINE RENATA DALGÉ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-28.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Cláudio Oliveira Silva - Locadora Grillo e Ribeiro Ltda Me - - Serede - Serviços de Rede S/A - - Osmar Pi…

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Processo nº 1010389-86.2024.4.01.3309

ID: 313003388

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-86.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010389-86.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1010389-86.2024.4.01.3309

ID: 313017533

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-86.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010389-86.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Processo nº 1010389-64.2025.8.11.0003

ID: 261139073

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010389-64.2025.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIZA VANDERLEIA BERTONI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAFAEL CESAR DO NASCIMENTO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1010389-64.2025.8.11.0003. AUTOR(A): MARIZA VANDERLEIA BERTONI. REU: ESTRELLA DO BRASIL VEICULOS LTDA. Vistos. …

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Processo nº 1010389-86.2024.4.01.3309

ID: 331876663

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010389-86.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

JOSE APARECIDO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

MARCOS PAULO SOUZA COSTA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010389-86.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POL…

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Jr77 Representações Ltda x Editora Abril S.A. e outros

ID: 335747379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1010389-57.2019.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JR77 REPRESENTAçõES LTDA

Polo Passivo:

EDITORA ABRIL S.A. EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVOS, REPRESENTADA POR ELIZA FAZAN, CRC/SP 1SP194878/0-4 MAURíCIO ROGéRIO RAMOS

Intimação

Advogados:

RENATO MELO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATALIA LIMA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PRADO LISBOA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO PAULO SOUSA MENDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

GIANCARLLO MELITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO MARQUES BENSAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON COSME DOS SANTOS PASCOAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CARLOS CAMARGO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-57.2019.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Jr77 Representações Ltda - Editora Abril S.A. - Maurício Rogério Ramos - EXPERTISEMAIS SERVIÇOS CONTÁBEIS E…

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Gricélia Gonzaga Da Silva Sobral e outros x Fabiana Gondarem Moreira

ID: 323354129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007612-75.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GRICéLIA GONZAGA DA SILVA SOBRAL JOSé ALFREDO DA SILVA SOBRAL

Polo Passivo:

FABIANA GONDAREM MOREIRA

Intimação

Advogados:

VALTER FERNANDO DUZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007612-75.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000980-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1000980-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gricélia Gonzaga da Silv… Processo 0007612-75.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1000980-16.2024.8.26.0348) (processo principal 1000980-16.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Gricélia Gonzaga da Silva Sobral - - José Alfredo da Silva Sobral - Fabiana Gondarem Moreira - Vistos. 1) Realizado bloqueio pelo SISBAJUD, a parte requerida veio aos autos apresentar impugnação alegando impenhorabilidade da verba por se tratar de salário (fls. 83/87 e 107/111. De fato, a parte autora logrou êxito em comprovar a impenhorabilidade da verba salarial constrita junto ao Itaú Unibanco S.A (R$ 2.714,69). Assim, considerando haver, inclusive, expressa concordância da parte exequente (fls. 113/115), determino a liberação da verba em favor da parte executada junto ao sistema Sisbajud, após a intimação das partes acerca desde decisum. 2) Relativamente aos valores penhorados junto ao Banco Santander S.A e CEF (R$ 3.885,90), não logrou êxito a executada em demonstrar que se trata de quantia impenhorável (verba salarial). O ônus da prova quanto à demonstração de que a penhora recai sobre valor impenhorável é da parte devedora, como aponta a jurisprudência do E. TJ/SP: Agravo de Instrumento. Cobrança. Cumprimento de sentença. Penhora de quantia depositada em conta poupança com movimentação de conta corrente. Admissibilidade. Impenhorabilidade dos recursos não demonstrada. Ônus que incumbia à executada. Inaplicabilidade do art. 833, incisos IV e X, do CPC/15 à espécie. Recurso desprovido [AI n. 2171275-22.2019.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. Walter Exner, julgamento em 22.09.2019]. Com isso, não restou demonstrada a impenhorabilidade alegada. O fato de se tratar de "verba que se destina à sobrevivência", por si só, não é causa para tornar a quantia indisponibilizada impenhorável. Por tais razões REJEITO a alegação do devedor e defiro a penhora sobre a quantia indisponibilizada através do SISBAJUD junto as referidas instituições bancárias, no valor de R$ 3.885,90 (três mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa centavos). Após o prazo para recurso contra a presente decisão a quantia será TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL e levantada em favor do exequente para pagamento de parte do débito.3) Por fim, concedo à parte executada o prazo de quinze dias para se manfiestar acerca da planilha de débito apresentada pelo exequente às fls. 117 e, ainda, esclarecer se tem interesse na homologação do acordo proposto nos autos, com a consequente suspensão do feito. Após, conclusos. - ADV: VALTER FERNANDO DUZZI (OAB 409452/SP), DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP), VALTER FERNANDO DUZZI (OAB 409452/SP)

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Processo nº 1016403-16.2024.8.26.0348

ID: 310519524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1016403-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS FERREIRA BENEDITO ADãO FERREIRA ELIAS OTAVIANO FERREIRA IZABEL FERREIRA DA SILVA MARIA APARECIDA FERREIRA GALDINO MARIA BENEDITA FERREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1016403-16.2024.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Ferreira - - Elias Otaviano Ferreira - - Maria Aparecida Ferreira Galdino - - Maria Benedita Ferre…

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Processo nº 1015530-16.2024.8.26.0348

ID: 310661685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - Vara da Infância e da Juventude Classe: GUARDA Nº Processo: 1015530-16.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015530-16.2024.8.26.0348 (apensado ao processo 1014321-12.2024.8.26.0348) - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - M.V.F. - I) Cumpra a serventia o item "I" do despacho de p. 150. II) Ve…

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