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"1010389-65.2025.8.26.0482" - Resultados da Busca – Página 1 de 51

Processo nº 1010389-65.2025.8.26.0482

ID: 291565624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-65.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-65.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alyfer Caique Oliveira Coelho - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária …

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Processo nº 1010389-65.2025.8.26.0482

ID: 317057794

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-65.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-65.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alyfer Caique Oliveira Coelho - Vistos. Manifeste-se a requerida sobre o pedido de d…

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Processo nº 1010389-65.2025.8.26.0482

ID: 322707085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-65.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-65.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alyfer Caique Oliveira Coelho - Vistos. Acolho o pedido da parte autora de pág. 133 …

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Alyfer Caique Oliveira Coelho x Estado De São Paulo

ID: 276202878

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107390-35.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 0107390-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FLÁVIO PINELLA HELAEHIL - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de …

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Processo nº 1010389-65.2025.8.26.0482

ID: 304319799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010389-65.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALYFER CAIQUE OLIVEIRA COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010389-65.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Alyfer Caique Oliveira Coelho - Vistos. Alegou a requerida, em contestação, a falta …

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Leandro Aparecido Moraes x Oi Movel S.A.

ID: 296974651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005106-34.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005106-34.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1010389-89.2021.8.26.0099) (processo principal 1010389-89.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Leandro Aparecido Moraes x Oi Movel S.A.

ID: 293000279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005106-34.2023.8.26.0099

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO APARECIDO MORAES

Polo Passivo:

OI MOVEL S.A.

Intimação

Advogados:

JEFFERSON BIAMINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005106-34.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1010389-89.2021.8.26.0099) (processo principal 1010389-89.2021.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Processo nº 0002371-53.2025.8.26.0068

ID: 308767586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002371-53.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002371-53.2025.8.26.0068 (apensado ao processo 1010389-27.2017.8.26.0068) (processo principal 1010389-27.2017.8.26.0068) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Enriqueci…

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Processo nº 0008420-81.2023.8.26.0068

ID: 335477687

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008420-81.2023.8.26.0068

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

V. A. M. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS HELENO FERREIRA DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008420-81.2023.8.26.0068 (apensado ao processo 1010389-27.2017.8.26.0068) (processo principal 1010389-27.2017.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - V.A.M.B. - Vi…

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D.M. Dos Santos Garcia Faleiros - Eireli x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 319830109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002944-95.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

D.M. DOS SANTOS GARCIA FALEIROS - EIRELI

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GOULART CLEMENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002944-95.2025.8.26.0196 (apensado ao processo 1010389-21.2023.8.26.0196) (processo principal 1010389-21.2023.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - D.M. Dos Santos …

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