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Resultados para "1010393-32.2022.8.26.0604" – Página 19 de 22

Processo 0012661-89.2024.8.26.0577 (processo principal 1010393-45.2024.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Mauricio Ahvener de Siqueira e Silva - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo… Ver mais

F. C. M. e outros x M. M.

ID: 326065792
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-72.2025.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.M. - - H.C.M. - - H.C.M. - M.M. - Em relação ao pedido de visitas do genitor, considerando que os menores estão sob a guarda unilateral da genitora, cabível a regulamentação, pois constitui direito dos infantes conviver … Ver mais

Processo nº 1010393-19.2025.4.01.3300

ID: 328914784
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010393-19.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: LUCIANE CARDOSO ROSADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIO CELSO SANTIAGO MEN… Ver mais

Processo nº 1010393-77.2025.8.26.0361

ID: 307554194
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-77.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo Sergio de Campos - 1- No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, nos termos da parte final do inciso LXXIV, do art. 5º, da CF/88, deverá a parte interessad… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010393-08.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002276-42.2024.8.26.0326 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lucélia - Apelante: MARIA EDUARDO GOBO DOS PASSOS (Justiça Gratuita) - Apelado: EMERS… Ver mais

Processo nº 1010393-98.2025.4.01.9999

ID: 334246509
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010393-98.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0803348-44.2024.8.10.0051 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: RAIMUNDO BARBOSA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILAMY ALMEIDA DE SOUSA - MA19331-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL … Ver mais
Intimação
ADV: Enkelin Curi Baptistini (OAB 317807/SP) Processo 1015630-26.2025.8.26.0577 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: B. M. de S. R. - Vistos. 1) Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 2) Tr… Ver mais
Processo 1010393-26.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Maria Cleide Pereira Moreira - Ciência aos interessados sobre as regras relativas ao juízo de admissibilidade e eventual recolhimento do preparo recursal/despesas processuais: 1) O… Ver mais

Processo nº 1010393-39.2025.8.26.0309

ID: 323731632
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010393-39.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.O. - Vistos. Recebo fls. 53/55 como emenda à inicial. Anote-se. Defiro a gratuidade da Justiça à autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-se. O pedido de tutela de urgência para a produção antecipad… Ver mais
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