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P. E. Da S. x S. C. F.

ID: 306497928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010498-03.2024.8.26.0066

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

P. E. DA S.

Polo Passivo:

S. C. F.

Intimação

Advogados:

RODRIGO DOMINGOS (OAB/SP 236.954) JORGE VITOR PAULA DOS SANTOS (OAB/SP 505.755) HUDSON RODRIGO DA SILVA (OAB/SP 402.129)

Processo 1010498-03.2024.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.E.S. - S.C.F. - DECIDO. 2. Diante do parecer ministerial de fls. 83, defiro o pedido formulado pelo autor às fls. 72/74. Oficie-se as escolas municipais de Terra Roxa/SP, a fim de que informem se possuem regis… Ver mais

Processo nº 1010498-71.2025.8.26.0032

ID: 297142364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-71.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé LUIZ PORCINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356.529)

Processo 1010498-71.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Luiz Porcino - Vistos. 1- Considerando a prova documental produzida nos autos nº 0002326-60.2025.8.26.0032, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. 2- Considerando o grande número de … Ver mais

Processo nº 0002482-92.2025.8.26.0664

ID: 312978357

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Votuporanga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002482-92.2025.8.26.0664

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA DOIMO CARDOZO DA FONSECA RESEGUE (OAB/SP 248.275) MANOELA FERNANDA MOTA DORNELAS (OAB/SP 305.848)

Processo 0002482-92.2025.8.26.0664 (processo principal 1010498-52.2024.8.26.0664) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rodrigues - Vistos. Recebo a emenda de fls. 11/56. Anote-se e observe-se. Estendo os benefícios da gratuidade processual em favor da exequente, dos autos… Ver mais

José Edimilson Do Nascimento x Célio Do Rosário Rocha

ID: 326482029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 1010498-14.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDIMILSON DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

CéLIO DO ROSáRIO ROCHA

Intimação

Advogados:

CARLOS CESAR OLIVO (OAB/GO 20.230) ANDERSON CRUZ LIMA (OAB/SP 389.489)

Processo 1010498-14.2024.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Edimilson do Nascimento - Célio do Rosário Rocha - Fica a parte credora intimada para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se em termos de prosseguimento, devendo o peti… Ver mais

Processo nº 1010498-03.2024.4.01.3309

ID: 300208612

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010498-03.2024.4.01.3309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS MAGALHAES MARTINS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE MAURICIO SANTOS SOUZA (OAB/BA 53.569)

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1010498-03.2024.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS MAGALHAES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE M… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Laurenti Equipamentos Para Processamento De Dados Ltda.

ID: 314824698

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-95.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

LAURENTI EQUIPAMENTOS PARA PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

MÁRCIO MARTINELLI AMORIM (OAB/SP 153.650) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/SP 185.570) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-95.2024.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1010498-79.2025.8.26.0482

ID: 276727806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-79.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

B. DE O. B. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ (OAB/SP 150.008)

ADV: Luciana de Souza Ramires Sanchez (OAB 150008/SP) Processo 1010498-79.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. de O. B. R. - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência d… Ver mais

Processo nº 1010498-75.2025.4.01.3500

ID: 324634441

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010498-75.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE RODOVALHO MARA THAIS PEREIRA DE SALES RODOVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RODOVALHO (OAB/GO 37.244)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 1ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1010498-75.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ALEXANDRE RODOVALHO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO RODOVALHO - GO37244 POLO P… Ver mais

Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda x Município De Santos

ID: 333102243

Tribunal: TJSP Órgão: 18ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010498-67.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PDG -SP 7 INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ELIANE ELIAS MATEUS (OAB/SP 260.274) CESAR DE LUCCA (OAB/SP 327.344)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010498-67.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apte/Apdo: Pdg -Sp 7 Incorporações Spe Ltda - Apdo/Apte: Município de Santos… Ver mais

Processo nº 1010498-21.2025.4.01.4100

ID: 305572013

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010498-21.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JAMAIN XOC TA ORO MON

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

GUILHERME ZAIATS (OAB/PR 98.867) LEONARDO BELIN (OAB/PR 96.761) DIARLE LUCAS MEDEIROS (OAB/PR 104.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1010498-21.2025.4.01.4100 AUTOR: PAULO JAMAIN XOC TA ORO MON Advogado(s) do reclamante: GUILHERME ZAIATS, LEONARDO BELIN, DIARLE LUCAS MEDEIROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESI… Ver mais

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