Resultados para "1010663-21.2024.8.26.0302" – Página 19 de 25

Silvia Regina Tavares Mendes x Reinaldo Correa Mendes

ID: 293509530

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1010663-93.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA TAVARES MENDES

Polo Passivo:

REINALDO CORREA MENDES

Intimação

Advogados:

LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO

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JUSSARA ALBINO ODA MORETTI

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CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE

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Processo 1010663-93.2023.8.26.0451 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Silvia Regina Tavares Mendes - Reinaldo Correa Mendes - 1. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que…

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Processo nº 1010663-22.2023.8.26.0604

ID: 319666907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010663-22.2023.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL SUMARé III - CONDOMíNIO RESIDENCIAL BELA VISTA VARANDAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI

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Processo 1010663-22.2023.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Sumaré Iii - Condomínio Residencial Bela Vista Varandas - Pago o débito, deve o …

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Marcelo Fabiano Machado Louza x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A

ID: 321132654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010663-74.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FABIANO MACHADO LOUZA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Intimação

Advogados:

LEONARDO ANDRADE VITOR

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FLAVIO IGEL

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Processo 1010663-74.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcelo Fabiano Machado Louza - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - POSTO ISSO e considerando o que mais dos a…

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Jussara Albino Oda Moretti x Reinaldo Correa Mendes

ID: 324075954

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009276-26.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUSSARA ALBINO ODA MORETTI

Polo Passivo:

REINALDO CORREA MENDES

Intimação

Advogados:

LEOMAR ANTONIO FEDATTO LAGO

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JUSSARA ALBINO ODA MORETTI

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CLAUDEMIR DE ARRUDA LEITE

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Processo 0009276-26.2024.8.26.0451 (processo principal 1010663-93.2023.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Jussara Albino Oda Moretti - Reinaldo Correa Mendes - Certifico e …

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Processo nº 1003067-40.2018.8.11.0002

ID: 281866886

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1003067-40.2018.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO DEHONIANA BRASIL CENTRAL - ADBC

Intimação

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO CANNIZZA GIGLIO

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Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Várzea Grande em face de Associação Dehoniana Brasil Central – ADBC, visando à cobrança de crédito tributário referente ao IPTU dos exer… Vistos. Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo Município de Várzea Grande em face de Associação Dehoniana Brasil Central – ADBC, visando à cobrança de crédito tributário referente ao IPTU dos exercícios de 2013 a 2016, consubstanciado na Certidão de Dívida Ativa nº 4192/2018 (ID n . 12825333). A executada apresentou exceção de pré-executividade, sustentando a imunidade tributária prevista no art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal, ao argumento de que o imóvel objeto da cobrança se encontra vinculado às suas finalidades essenciais de natureza religiosa e assistencial (ID n. 17984677). A exceção foi rejeitada por este juízo, sendo determinada, posteriormente, a constrição de ativos financeiros e a restrição veicular (ID n. 94482506 e 149507214). Interposto agravo de instrumento, sobreveio o acórdão proferido pela Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos autos do AI nº 1010663-71.2024.8.11.0000 (ID n. 190263061), que deu provimento ao recurso para: i) reconhecer a imunidade tributária da agravante quanto ao imóvel objeto da presente execução; ii) determinar a liberação dos valores bloqueados e a suspensão das restrições veiculares; iii) julgar extinta a presente execução fiscal, com fundamento no art. 485, IV, do CPC/2015; iv) condenar o Município ao pagamento de honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da causa. A decisão colegiada possui efeitos substitutivos e terminativos, nos termos do art. 1.008 e art. 1.018, §2º, do Código de Processo Civil, de modo que não há necessidade de nova sentença, cabendo a este Juízo apenas o seu integral cumprimento. Ressalte-se que, diante da extinção da execução fiscal determinada pelo Tribunal, resta prejudicada a análise dos embargos de declaração interpostos pela parte executada (ID n. 152570229), por perda superveniente de objeto. Ante o exposto, determino o cumprimento integral do v. acórdão proferido pelo TJMT nos autos do Agravo de Instrumento nº 1010663-71.2024.8.11.0000. Intime-se a executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique seus dados bancários (banco, agência, conta bancária, nome e CPF do titular da conta), por meio de seu advogado ou defensor público, a fim de viabilizar a expedição de alvará em relação aos valores constritos nos autos (ID n. 149507225). Com a indicação dos dados bancários, sendo estes de titularidade da executada, expeça-se imediatamente o alvará. Proceda-se com a imediata liberação do veículo penhorado via Renajud, anexando-se o extrato à presente decisão. Intimem-se a parte exequente para cumprimento voluntário da condenação em honorários sucumbenciais. Transitada em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com as baixas e anotações necessárias. P.R.I.C. Várzea Grande/MT, data registrada no Sistema. Wladys Roberto Freire do Amaral Juiz de Direito

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Luis Henrique De Almeida x Município De Jahu

ID: 308498078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007974-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUIS HENRIQUE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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GUILHERME FERNANDO CHIARATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007974-21.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Luis Henrique de Almeida - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre o(s) depósi…

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Luiz Carlos Christianini x Município De Jahu

ID: 278147276

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007295-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS CHRISTIANINI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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FLAVIANO GOMES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Wesley Felicio (OAB 209598/SP), Flaviano Gomes de Carvalho (OAB 339058/SP) Processo 0007295-21.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luiz Carlos Christianini - Ent. Devedora: MUN…

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Processo nº 1010663-11.2024.4.01.4001

ID: 318000719

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos-PI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010663-11.2024.4.01.4001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

E. D. A. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

HAIRA APARECIDA RAMOS NUNES MARTINS

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Subseção Judiciária de Picos-PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010663-11.2024.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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G. A. D. x K. S. O.

ID: 328289511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 1ª Vara Cível Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1011257-08.2021.8.26.0248

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

G. A. D.

Polo Passivo:

K. S. O.

Intimação

Advogados:

VIVIANE GONÇALVES TEIXEIRA MATAVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL DOMINGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KAREN SILVIA OLIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO RODRIGO LIBERATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011257-08.2021.8.26.0248 (apensado ao processo 1010663-91.2021.8.26.0248) - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.A.D. - K.S.O. - Vistos. 1. Fls. 30…

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Processo nº 0003027-21.2024.8.26.0302

ID: 316178461

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003027-21.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0003027-21.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO PAN S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, com fundam…

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