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Resultados para "1010869-83.2024.8.26.0286" – Página 19 de 29

Processo nº 1010869-14.2024.8.26.0309

ID: 315540160
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-14.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes a fls. 71/72 e declaro suspensa a execução, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Após a data avençada par… Ver mais
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1010869-82.2025.4.01.4100 AUTOR: AUTOR: MARCOS CEZAR PEREIRA RAMOS RÉU: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Alteração do coeficiente de cálculo do benefício] DECISÃO Trata-se de ação em qu… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010869-64.2024.4.01.3309 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GERALDO GOMES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: VAGNA SILVA SANTOS ASSIS - … Ver mais
Processo 1010869-31.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Betania Minervina Lins - Sindnap Sindicato Nacional dos Aposentados Matriz Snapfs - Vistos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §… Ver mais

Processo nº 1010869-22.2025.8.26.0004

ID: 329830576
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-22.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L.S. - Vistos. Fls. 40/41: Ante o informado, regularizado o cadastro processual nessa data, bem como excepcionalmente procedida à recategorização dos documentos. Defiro os benefícios da Justiça Grauita às requ… Ver mais
Intimação
Processo 1010675-83.2024.8.26.0286 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - J.R.S. - - E.A.S. - Vistos. Fls. 319/320: oportunamente será apreciado, se o caso. Digam as partes quanto ao estudo complementar conclusivo de fls. 310/316. Sem prejuízo, em razão do teor das conclusõe… Ver mais
Processo 0004300-83.2024.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOAANES GEOVANE CORDEIRO - DIAS ENTREGADORA LTDA - - MM DELIVERY TRANSPORTES LTDA. - - Avon Cosméticos Ltda - - Natura Cosméticos S/A - Fica a parte contrária intimada para, em 15 dias, apresentar contrarrazões ao rec… Ver mais
Processo 1010869-52.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Juliano Melo dos Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC para condenar a ré ao pagamento de R$… Ver mais

M. Do C. R. Da S. x D. F. Da S.

ID: 291553620
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-02.2024.8.26.0604 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.R.S. e outros - D.F.S. - Fls. 117/125: Observa-se que, conforme emenda à inicial de fls. 48/49 e a decisão de fls. 50, as menores não integram a relação processual na qualidade de partes. … Ver mais

Processo nº 1010869-22.2025.8.26.0004

ID: 316369124
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010869-22.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.R.L.S. - Vistos. Determino ao requerente a correção do cadastro processual, no prazo de quinze (15) dias, sob as penas da Lei, para: 1) Inclusão da genitora como representante legal do autor no polo ativo; 2) Re… Ver mais
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