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Processo nº 1010974-84.2024.4.01.4200

ID: 316486712

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010974-84.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZINETE MARQUES PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO:…

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Elektro Redes S/A x Jose Roberto Carone

ID: 320241618

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-50.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELEKTRO REDES S/A

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO CARONE

Intimação de acórdão

Advogados:

MARIANA VICENTIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARILIA AMARAL CARONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010974-50.2024.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010974-12.2025.8.26.0032

ID: 328239117

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010974-12.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA BIGATON MORANGUEIRA DA SILVA

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Processo 1010974-12.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio Ferreira dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido form…

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Caixa Econômica Federal - Cef x Carla Brigitte Da Silva

ID: 329235998

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Vara Federal de Juiz de Fora Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1010974-16.2023.4.06.3801

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

CARLA BRIGITTE DA SILVA

80

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 1010974-16.2023.4.06.3801/MG AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: CARLA BRIGITTE …

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E. D. F. A. x E. D. C.

ID: 293838621

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-89.2023.8.26.0223

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. D. F. A.

Polo Passivo:

E. D. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA BRANDÃO DE MOURA LEAL

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MARCELO BALDAN ZAMBELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010974-89.2023.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1010974-92.2025.8.26.0361

ID: 314964774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010974-92.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO CARDOSO E S M

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAMIÃO ROSA DE LIMA NETO

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Processo 1010974-92.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Victor Hugo Cardoso e S M - Vistos. 1. O art. 99, §2º, do Código de Processo Civil dispõe que o juiz somente poderá indeferi…

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Processo nº 1010974-76.2023.8.26.0001

ID: 322728194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010974-76.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN

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Processo 1010974-76.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adapto Company do Brasil Suplementos Alimentares Ltda - Vistos. I) Procedi à transferência dos valores bloqueados …

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Processo nº 1010974-76.2023.8.26.0001

ID: 331683285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010974-76.2023.8.26.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ADAPTO COMPANY DO BRASIL SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL PONZIO VON PAUMGARTTEN

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Processo 1010974-76.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Adapto Company do Brasil Suplementos Alimentares Ltda - Vistos. I) Procedi à transferência dos valores bloqueados (…

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Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp x Roseimeire Busso Albieri Figueiredo

ID: 308479457

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010974-54.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

ROSEIMEIRE BUSSO ALBIERI FIGUEIREDO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALINE DIAS FLORENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA CARVALHO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA SARTORI FALCÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

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MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010974-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010974-54.2024.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Apelada: Roseimeire Busso Albieri Figueiredo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CORTE INDEVIDO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1.AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DEVIDO AO CORTE INDEVIDO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR ANTIGO DÉBITO. A SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA CONDENOU O PAGAMENTO DE R$ 4.000,00 POR DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM APURAR A OCORRÊNCIA DE DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DO CORTE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POR DÉBITO ANTIGO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR DÍVIDA ANTIGA É INDEVIDA, DEVENDO TAIS DÉBITOS SEREM COBRADOS PELAS VIAS ORDINÁRIAS, CONFORME PRECEDENTE DO STJ.4. A PRIVAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA CARACTERIZA O DANO MORAL IN RE IPSA, DADA A ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO E A VIOLAÇÃO AO DIREITO À DIGNIDADE.IV. DISPOSITIVO 5. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - An

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Processo nº 1010974-84.2024.4.01.4200

ID: 298141261

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAM e da SJRR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010974-84.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

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Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZINETE MARQUES PEREIRA Advogado do(a) … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: LUZINETE MARQUES PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL - RR356-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1010974-84.2024.4.01.4200 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 24/06/2025 a 01-07-2025 Horário: 08:00 Local: 1ª Relatoria - Plenário Virtual - Observação: DURAÇÃO DA SESSÃO: DE 24/06 A 01/07/2025 A sessão virtual de julgamento será realizada em conformidade com o disposto na Portaria 10/2024, de 21 de agosto de 2024. As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da Sessão Virtual de Julgamento e inclusão em Sessão Presencial para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico (tipo de petição: Pedido de Retirada) nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única da Turma Recursal (Setur) no mesmo prazo, para o endereço: setur.am@trf1.jus.br. A sustentação oral pelo advogado, na Sessão Virtual de Julgamento do PJe, deverá ser apresentada por qualquer mídia suportada pelo PJe em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão de julgamento, devendo-se comunicar o fato à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço setur.am@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato e no assunto JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM MÍDIA. Para contatos com a Turma Recursal/Núcleo 4.0, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).

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