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Resultados para "1011269-69.2022.8.26.0609" – Página 19 de 24

ADV: Rafael Ferreira Velho Medeiros (OAB 404000/SP) Processo 1011269-29.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andre Luiz Stocco Borges - Vistos. 1. Defiro o pedido de gratuidade judiciária à parte autora. Anote-se. 2. Observo que a ação foi dirigida ao Anexo … Ver mais

Processo nº 1011269-96.2025.4.01.4100

ID: 320310219
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA NUCOD Processo:1011269-96.2025.4.01.4100 AUTOR: INGLID VITORINO SANTOS Advogado(s) do reclamante: THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA De o… Ver mais

Processo nº 1011269-39.2024.8.26.0079

ID: 304087949
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de… Ver mais

Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941115
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941910
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1011269-38.2024.8.26.0047

ID: 310653870
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-38.2024.8.26.0047 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Terezinha Amorim Damin - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a PARTILHA de fls.69/77, constante de valores existentes em contas bancárias, destes autos de Inventário e Pa… Ver mais

Processo nº 1011269-62.2025.8.11.0001

ID: 323990815
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1011269-62.2025.8.11.0001 RECORRENTE: RENATO QUEIROZ FERRAZ RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Vistos. Em que pese o juízo de admissibilidade realizado na origem, no qual foi defer… Ver mais

E. V. G. M. x J. J. D. M.

ID: 320952298
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011269-39.2024.8.26.0079 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.G.M. - J.J.D.M. - Ciente da certidão supra. Republique-se para conhecimento a decisão de fl. 158. Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 … Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Presencial com Suporte de Vídeo (Telepresencial) da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, designada para o dia 14/05/2025, às 14 horas, na plataforma "Teams". Com fundamento n… Ver mais
Intimação
Processo 1011269-55.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - João José de Moura - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto segue: Vistos. Considerando que, em c… Ver mais
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