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Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011269-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS (OAB/SP 410.763)

Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Processo nº 1011269-72.2025.8.26.0477

ID: 310941910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011269-72.2025.8.26.0477

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA DE LOURDES CHAVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME SILVA FELIX PATROCÍNIO DOS SANTOS (OAB/SP 410.763)

Processo 1011269-72.2025.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fatima de Lourdes Chaves de Oliveira - Vistos Fls. 30: defiro os benefícios da prioridade de tramitação à parte autora. Anote-se. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integ… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Danniel Rodrigues Vital

ID: 312026274

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011269-69.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANNIEL RODRIGUES VITAL

Entrados

Advogados:

VALDIR KEHL (OAB/SP 99.626) ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1011269-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comu… Ver mais

Estado De São Paulo x André Luiz Stocco Borges

ID: 309293771

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-29.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANDRé LUIZ STOCCO BORGES

Distribuídos

Advogados:

RAFAEL FERREIRA VELHO MEDEIROS (OAB/SP 404.000)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1011269-29.2025.8.26.0071; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Bauru; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públi… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Jose Carlos Franco Da Rocha

ID: 319207142

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-38.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE CARLOS FRANCO DA ROCHA

Distribuídos

Advogados:

ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB/SP 379.823)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1011269-38.2025.8.26.0068; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ FERNANDO AZEVEDO MINHOTO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Barueri; Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 10112… Ver mais

Mireia Dos Santos x Mooz Soluções Financeiras Ltda

ID: 296508632

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-28.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIREIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MOOZ SOLUçõES FINANCEIRAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE HASSON (OAB/PR 42.682) NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB/SP 422.372)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011269-28.2024.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; RÉGIS RODRIGUES BONVICINO; Foro de Jundiaí; … Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Danniel Rodrigues Vital

ID: 308341741

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1011269-69.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

DANNIEL RODRIGUES VITAL

Distribuídos

Advogados:

VALDIR KEHL (OAB/SP 99.626) ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 148.473)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1011269-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; ALBERTO GENTIL; Foro de Santo… Ver mais

Michele Cristina Landin x Prefeitura Municipal De Votuporanga

ID: 314757263

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011269-30.2024.8.26.0664

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE CRISTINA LANDIN

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

Distribuídos

Advogados:

GIULLIANO IVO BATISTA RAMOS (OAB/SP 163.600) FÁBIO HISSASHI ARTICO SATO (OAB/SP 466.978) ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB/SP 356.274)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1011269-30.2024.8.26.0664; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Votuporanga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fa… Ver mais

Sp Benefícios Múltiplos x Cesar De Souza Santos

ID: 276550840

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-67.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SP BENEFíCIOS MúLTIPLOS

Polo Passivo:

CESAR DE SOUZA SANTOS

Entrados

Advogados:

JOSE APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 473.888) ALBERT WAGNER ROCHA (OAB/SP 458.235)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1011269-67.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Elenice Tamanini Martins Di Giacomo x Banco Do Brasil S/A

ID: 323587015

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011269-49.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE TAMANINI MARTINS DI GIACOMO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB/SP 220.917) JOSÉ FERNANDO FILIPPI (OAB/SP 454.873)

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1011269-49.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 101… Ver mais

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