Resultados para "1011570-51.2023.8.26.0004" – Página 19 de 23

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007496-51.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Inacio Felisardo Alves (Justiça Gratuita) -… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007496-51.2023.8.26.0004/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Inacio Felisardo Alves (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
Processo 1011570-25.2024.8.26.0066 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Vanderli Faria das Neves - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação VANDERLI FARIA DAS NEVES BARBIEIRO contra a FAZENDA PÚB… Ver mais
Intimação
Processo 1011570-71.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Andre Matias da Silva - Aroldo Lírio da Silva - Vistos. 1) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do artigo 99, §2º, do Novo CPC, providencie o réu-reconvinte a juntada dos documentos: a) h… Ver mais
Processo 1011570-77.2024.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Marli Rodrigues da Cunha Massaroppi - B S Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Ante o exposto, e diante dos demais elementos que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos moldes do artigo 487,… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005071-51.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: W. L. de A. (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: M. A. dos S. A. (M… Ver mais
Processo 1011279-51.2023.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.G.S. - C.B.S. - C.B.S. - M.G.S. - 1) Trata-se de processo cuja base contém duas pretensões opostas, porém da mesma natureza. 2) Pretende o autor a revisão da pensão alimentícia para os fins de sua redução, e… Ver mais
DESPACHO Nº 1015256-51.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: E. L. da S. (Justiça Gratuita) - Apelada: M. C. L. (Menor(es) representado(… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011570-48.2023.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Neilde Oliveira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim S/A … Ver mais
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