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Resultados para "1012013-06.2023.8.26.0229" – Página 19 de 21

ADV: Adeliana Sampaio da Silva (OAB 192529/SP), Jocymar Bayardo Valente (OAB 79503/SP) Processo 1012013-23.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - DISPOSITIVO. Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1012013-94.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006775-06.2023.8.26.0229 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Hortolândia - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Luiz Gonzaga de Freitas - Magistrado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias–MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias–MA PROCESSO n.º 1012013-92.2023.4.01.3702 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz(a) Federal Titular/Substituto da Subseção Judiciária de Caxias–MA, designo AUDIÊNCIA… Ver mais

Processo nº 1012013-86.2025.8.26.0309

ID: 313700201
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012013-86.2025.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Ademir Elias - Vistos. A Lei Estadual nº 452 de 1974 instituiu a Caixa Beneficente … Ver mais

Processo nº 1012013-61.2025.8.26.0576

ID: 276425425
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Julio Abeilard da Silva (OAB 132156/MG) Processo 1012013-61.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Geni Augusta Fiaze - Vistos. Considerando a afirmação de hipossuficiência e a documentação colacionada aos autos que comprova a renda da parte em patamar inferior ou limítrofe a três … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012013-53.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Diogo Pascoal da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cia de San… Ver mais

Processo nº 1012013-44.2025.8.26.0032

ID: 320671987
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012013-44.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Inês de Araújo - Vistos. 1- Condiciono o deferimento da gratuidade processual à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo ú… Ver mais

Processo nº 1012013-28.2025.8.26.0005

ID: 313882422
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012013-28.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Manoel Rodrigues de Brito - Vistos. 1) Cuida-se de ação de indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Manoel Rodrigues de Brito em face de EDP São Paulo Distribuição de En… Ver mais

Processo nº 1012013-97.2025.8.26.0564

ID: 278718528
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michel Costa (OAB 216081/SP), Claudinei Martins Roque (OAB 260949/SP) Processo 1012013-97.2025.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: CONDOMINIO COLLECTION - Vistos. Acolho a emenda à petição inicial de pág.92, a fim de retificar o valor da causa para constar R$ 6.336,72. Anote… Ver mais
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