Resultados para "1012869-09.2023.8.26.0604" – Página 19 de 23

Processo nº 1012869-60.2021.4.01.3400

ID: 311017261

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJDF Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012869-60.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA JOZINO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KELLY CRISTINA DE JESUS COIMBRA

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ELIANE ALMEIDA VIEGAS LEMES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 3ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1012869-60.2021.4…

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Processo nº 1012869-85.2025.8.26.0071

ID: 293331769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012869-85.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN MICHEL LUIZ DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

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Processo 1012869-85.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1012869-91.2025.8.26.0554

ID: 312575286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1012869-91.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

G. P. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE GOUVEA

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Processo 1012869-91.2025.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - G.P.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21 como aditamento à inicial. Proceda a serventia as devidas anotações. …

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Processo nº 1012869-25.2024.4.01.3701

ID: 325375083

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012869-25.2024.4.01.3701

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLARA KETHEN DA SILVA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ARTHUR CORDEIRO BARBOSA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1012869-25.2024.4.01.3701 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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1. Rubia Betiza Maciel De Souza (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 333017592

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0225146-31.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

1. RUBIA BETIZA MACIEL DE SOUZA (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AgRg no HC 1012869/SP (2025/0225146-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : RUBIA BETIZA MACIEL DE SOUZA ADVOGADO : SANTIAGO PASQUETTE PERES - SP408136 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDER…

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Processo nº 0002765-04.2025.8.26.0604

ID: 323275435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002765-04.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APF TRANSPORTES LTDA

Intimação

Advogados:

LUCIANO FERMINO KERN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002765-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001838-09.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APF TRANSPORTES LTDA - Vistos. Recebo a manifestação e documentos … Processo 0002765-04.2025.8.26.0604 (processo principal 0001838-09.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - APF TRANSPORTES LTDA - Vistos. Recebo a manifestação e documentos de fls. 10/15, como Impugnação à Execução. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38, da lei 9099/95, passo a decidir. Em que pese a executada não tenha comprovado o pagamento voluntário da condenação (certidão de fl. 20), constata-se que a mesma efetuou o depósito judicial tempestivamente em 28/11/2024 (fl. 21) e que seu valor satisfaz a obrigação. Em consequência, indevida a incidência da multa de 10%, pretendida pela exequente à fl. 01, devendo o valor bloqueado e penhorado às fls. 17/19 ser desbloqueado com urgência e, o valor depositado (fl. 13), ser restituído integralmente à executada, por configurar excesso de penhora, apesar de provocado pela omissão da ré, que deixou de comprovar na época o pagamento realizado tempestivamente. Diante disso, ACOLHO a impugnação à execução oposta pela executada, para considerar satisfeita a obrigação, e declaro EXTINTA a presente ação de Execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeçam-se dois Mandados de Levantamento Eletrônico, nos seguintes termos: - 1) Em favor da parte exequente: R$11.847,07, referente ao depósito de fl. 21 (datado de 28/1124). - 2) Em favor da parte executada: R$14.086,00, referente ao depósito de fl. 13. Para expedição dos referidos Mandados de Levantamento, deverão os interessados apresentar nos autos, no prazo de 05 dias, o formulário previamente preenchido, em cumprimento aos Comunicados Conjunto nº 915/2019 e nº 12/2024 da E. Presidência do TJ e Corregedoria Geral de Justiça. Providencie a serventia o necessário. Cumpridas as determinações, nada mais havendo, arquivem-se os autos. Descabe condenação ao pagamento de custas, despesas processuais ou honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: LUCIANO FERMINO KERN (OAB 32218/SC)

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Marcio Turibio Da Silva e outros x Banco Do Brasil Sa

ID: 280804128

Tribunal: TJMG Órgão: 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012869-92.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO TURIBIO DA SILVA MIRACY TURIBIO DA SILVA MIRALDO TURIBIO DA SILVA MIRANICE TURIBIO DA SILVA MIRIAM TURIBIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

80

Advogados:

VANESSA KELLY ROCHA LOPES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1012869-92.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MIRACY TURIBIO DA SILVA AUTOR : MIRANICE TURIBIO DA SILVA AUTOR : MIRIAM TURIBIO DA SILVA AUTOR : MARCIO TURIBIO DA SILVA AUTOR : MIR…

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Processo nº 1012869-43.2023.8.26.0625

ID: 335376629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1012869-43.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012869-43.2023.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Edson de Jesus - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instânci…

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Processo nº 1012869-94.2025.8.26.0068

ID: 300596747

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012869-94.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCCA TOMIOTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA ÁVILA MICCOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012869-94.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Lucca Tomiotto - Vistos. Indefiro a antecipação da tutela, pois não considero presentes, neste momento de cog…

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Katia Caleffi Dos Santos x Sul America Cia De Seguro Saude

ID: 291675725

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012869-14.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CALEFFI DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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EVERSON ROGERIO PAVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012869-14.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Katia Caleffi dos Santos - Sul America Cia de Seguro Saude - 1. Manifeste-se a parte autora em réplica…

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