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Resultados para "1013063-08.2024.8.26.0302" – Página 19 de 20

Claudivan Aparecido Comin x Omni Banco S.A.

ID: 293765297
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1009183-08.2024.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Espécies de Contratos - Claudivan Aparecido Comin - OMNI BANCO S.A. - Vistos. Trata-se de ação de exigir contas em que o requerente alega que firmou contrato de alienação fiduciária com o requerido em abril de 2015, referente ao veículo… Ver mais
Intimação
ADV: Frederico Silveira Madani (OAB 212548/SP), Jacqueline Alves Machado (OAB 447269/SP), Gustavo da Costa Pietraroia (OAB 468068/SP), Maria Fernanda Rodrigues Martins Chaves Dutra (OAB 468089/SP) Processo 1013063-61.2021.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Selma Marcia Carvalho Barbosa - Reqdo: Pedro V… Ver mais
Processo 0007794-25.2024.8.26.0554 (processo principal 1013063-62.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Marcos Batista de Souza - - Nivia Gonçalves de Souza - Luciano & Arantes Comercial, Construtora e Incorporadora de Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vi… Ver mais

Processo nº 1013063-63.2024.8.26.0510

ID: 329548208
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-63.2024.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - Renata Lourenço Lopes - Vistos. (Fls. 28/33 e 38) - Ciente. Defere-se a gratuidade da justiça. No mais, trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, proposta por RENATA LOURENÇO … Ver mais

Processo nº 1013063-16.2025.8.26.0482

ID: 301659893
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013063-16.2025.8.26.0482 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.F. - Vistos. 1. Concedo à parte autora o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no art. 98, caput, c.c. o art. 99, § 3º, ambos do CPC. Insira-se no sistema informatizado a tarja respectiva. 2. A autora é… Ver mais
Ato ordinatório
Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1013063-30.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE POR ORDEM DAS … Ver mais

V. M. Da S. x K. S.

ID: 334130895
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008989-08.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - V.M.S. - K.S. - Vistos. Finda a fase postulatória. Passo a sanear o processo. As condições da ação são verificadas pela análise do pedido in statu assertionis (segundo as assertivas da inicial). Como a… Ver mais
Processo 1013063-12.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Paulo Jose Alvarenga - Município de Piracicaba - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Mauricio Habice Vistos. Relatório dispensado, a teor do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. O pedido é procede… Ver mais

Processo nº 1013063-55.2025.4.01.4100

ID: 332503400
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1013063-55.2025.4.01.4100 AUTOR: MANOEL BRITO LAUREANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] DECISÃO Trata-se de ação em que se pleiteia a concessão/restabe… Ver mais

Processo nº 1004721-08.2024.8.26.0302

ID: 306313293
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004721-08.2024.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose de Castro Feitosa - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por Júlio de Arrais Feitosa Neto. Por três vezes (decisões de fls. 16/17, 21 e 55) foi determinada a regularização da representação processual, j… Ver mais
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