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Processo nº 1013869-51.2016.8.26.0002

ID: 308814908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013869-51.2016.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO SãO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RUTH DE OLIVEIRA GOTO

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CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO

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Processo 1013869-51.2016.8.26.0002/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Vistos. Fls. 157/160. 1- Requisite-se informações junto ao Sistema Infojud para fins de …

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Processo nº 1013869-38.2025.4.01.3600

ID: 320045908

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013869-38.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA OLIVEIRA DE BARROS OLEGARIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAREN CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013869-38.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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Processo nº 1013869-04.2023.8.11.0041

ID: 321785067

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013869-04.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA APARECIDA FREITAS FARIA ARAUJO MARCO TULIO DE ARAUJO - (ESPÓLIO) REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO TULIO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANGELA APARECIDA FREITAS FARIA ARAUJO

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JULIO TARDIN REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JULIO TARDIN

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WESLEY PINHEIRO DE SOUZA JUNIOR

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1013869-04.2023.8.11.0041. EXEQUENTE: MARCO TULIO DE ARAUJO REPRESENTANTE: ANGELA APARECIDA FREITAS FARIA ARAUJO EXEC…

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C. F. B. x R. De C. B. S.

ID: 311231471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0007256-24.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. F. B.

Polo Passivo:

R. DE C. B. S.

Intimação

Advogados:

SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO

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JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR

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JESSICA MARIA GREGIO

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Processo 0007256-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - R.C.B.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA qu… Processo 0007256-24.2024.8.26.0302 (processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - C.F.B. - R.C.B.S. - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que C.F.B representada pela sua curadora M.P.B.B promove em face sua filha R.D.C.B.S. Inicialmente defiro a gratuidade à executada. Anote-se. Pela decisão inicial de fls. 29/30 determinou-se a intimação da executada para pagamento do débito alimentar em 03 dias sob pena de prisão. A executada impugnou o cumprimento de sentença em fls. 39/43, sob assertiva de que o valor da pensão modificada retroage à data da citação; que não dispõe de condições de pagar esse valor; que o cumprimento deverá permanecer suspenso até o julgamento definitivo dos alimentos provisórios no processo principal 1007273-43.2024.8.26.0302. A exequente, então, manifestou-se no cumprimento de sentença pedindo que seja rechaçado em decorrência das razões sustentadas na sua peça inicial. O Ministério Público concordou com o pleito da exequente de fls. 57/61, e manifestou-se pela expedição do mandado de prisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. A impugnação não merece prosperar. A alimentada executa os valores fixados a título de alimentos provisórios, na proporção de 1,75 salários mínimos, desde setembro de 2024. A executada, em sua impugnação, sustenta que o valor fixado a título de alimentos em sede liminar não considerou a sua necessidade, pois possui dois filhos pequenos e isso não foi considerado. Pede, assim, a suspensão do cumprimento. Ocorre que, de uma análise do feíto, infere-se que essa executada não interpôs recurso contra a decisão que fixou os alimentos, tal como o fez sua irmã, que, em sede de recurso interposto, obteve decisão favorável ao seu pleito e os alimentos anteriormente fixados foram reduzidos para 1 salário mínimo, consoante se infere do feito principal. Assim, a liminar fixada restou inalterada quanto à executada, que não manejou recurso contra a decisão liminar que fixou os alimentos. E de se observar que em sede de cumprimento de decisão vedado é ao magistrado rever valores fixados na ação de conhecimento. Por outro lado, tratando-se de alimentos provisórios, perfeitamente possível a execução da liminar no curso da ação de alimentos, visto que se destina à subsistência de pessoa necessitada. Não há, assim, que se falar em suspensão do presente cumprimento. Por assim ser, a impugnação apresentada pela requerida não merece acolhimento quanto aos demais pleitos, visto que já se operou a preclusão quanto a eventual incapacidade da executada, decidida inclusive em segundo grau. Oportuno consignar que, em que pese a executada em tela não tenha recorrido contra a decisão que deferiu a liminar, a sua outra irmã assim o fez e o E. Tribunal reconheceu a incapacidade da alimentada e , portanto, a sua necessidade em ser pensionada. Consigne-se que não é permitido executar mais do que três meses sob o rito da prisão, justamente para não se onerar sobremaneira o alimentante, ante eventual inércia do alimentado em cobra o que lhe é devido. Todavia, perfeitamente possível que seja executado apenas um mês da pensão inadimplida. Ante o exposto, rechaço a impugnação apresentada. Deverá, a exequente, apresentar planilha de cálculo atualizada, com o valor de 1,75 salário mínimo, considerando, também, as demais pensões que se venceram no curso da demanda. A atualização far-se-á nos termos do art. 406 do Código Civil. Com o novo cálculo, intime-se a executada para pagamento em 03 dias, sob pena de prisão. Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP), SILVIO FERNANDO ALONSO FILHO (OAB 333679/SP), JESSICA MARIA GREGIO (OAB 471794/SP), JOSE FRANCISCO DE MORAIS JUNIOR (OAB 140585/SP)

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Rogério Aparecido Vieira Do Nascimento x Município De Jahu

ID: 308498232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006039-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROGéRIO APARECIDO VIEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO

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SILVIO CESAR SERESUELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006039-43.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rogério Aparecido Vieira do Nascimento - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sob…

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Processo nº 1013869-23.2025.8.26.0071

ID: 294906900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013869-23.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GLEDSON VENANCIO JORGE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA JULIANA LOURENÇO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-23.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gledson Venancio Jorge - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Observe-se. …

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Processo nº 1013869-38.2025.4.01.3600

ID: 283465548

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013869-38.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JUREMA OLIVEIRA DE BARROS OLEGARIO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

KAREN CORREA DE OLIVEIRA FEITOSA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária de Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013869-38.2025.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…

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Processo nº 1013869-95.2023.8.26.0005

ID: 319847709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1013869-95.2023.8.26.0005

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-95.2023.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, d…

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Deusa Aparecida França x Companhia Paulista De Força E Luz - Cpfl

ID: 304180924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009795-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DEUSA APARECIDA FRANçA

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL

Intimação

Advogados:

ROMARIO ALDROVANDI RUIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009795-43.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Deusa Aparecida França - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Ante o exposto, JULGO …

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Processo nº 1013869-96.2025.8.26.0564

ID: 304144007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013869-96.2025.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO DIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO WENDER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Dias de Oliveira - Vistos. Há um rol taxativo dos documentos que devem ser juntados para análise…

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