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Processo nº 1013869-43.2024.8.26.0302

ID: 324272775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013869-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FLORES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO APARECIDO ALBINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013869-43.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eunice Flores de Oliveira - Para que produza seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO por sentença a desistência d…

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Gabriel Damazio De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276369354

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502943-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMAZIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

TATIANA MENDES SOARES BACHEGA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1502943-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Durvalina Mendes x Banco Pan S/A

ID: 303454817

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1007564-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DURVALINA MENDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

JOÃO VÍTOR CHAVS MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1007564-43.2024.8.26.0302; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal Cível; MARCIO BONETTI; Fórum de Jaú; Vara do Juizado Especial Cível e C…

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Fabricio Soares Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 292405807

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006136-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO DE FREITAS ESCOBAR

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 0006136-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos Lopes Moura x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 322615347

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010086-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS LOPES MOURA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Distribuídos

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1010086-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Gabriel Damazio De Almeida x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280442450

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502943-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMAZIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TATIANA MENDES SOARES BACHEGA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502943-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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José Carlos Lopes Moura x Aab - Associação Dos Aposentados Do Brasil

ID: 318864179

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010086-43.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS LOPES MOURA

Polo Passivo:

AAB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS DO BRASIL

Entrados

Advogados:

DIOGO IBRAHIM CAMPOS

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1010086-43.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ci&T Software S.A. x Bm Varejo Empreendimentos S.A e outros

ID: 310697637

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017592-60.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CI&T SOFTWARE S.A.

Polo Passivo:

BM VAREJO EMPREENDIMENTOS S.A M TECH & DATA LTDA.

Intimação

Advogados:

MARIANA ISSA CARTEREAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAKITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLO DE LIMA VERONA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1017592-60.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1013869-33.2025.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ci&t Software S.a. - M Tech & Data Ltda. - - Bm Varejo Empreend…

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Maria Neuza Antunez De Oliveira x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 276503354

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013869-57.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUZA ANTUNEZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO CARNEIRO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1013869-57.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Liberty Seguros S/A x Elivaldo Alexandre De Freitas

ID: 307075693

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013869-04.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LIBERTY SEGUROS S/A

Polo Passivo:

ELIVALDO ALEXANDRE DE FREITAS

Distribuídos

Advogados:

ESDRAS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1013869-04.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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