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Processo nº 0007287-86.2025.8.26.0309

ID: 328593022

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007287-86.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FERNANDA DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005) SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB/SP 419.960)

Processo 0007287-86.2025.8.26.0309 (processo principal 1014015-97.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Carla Fernanda de Souza - Vistos. Defiro o requerido pelo executado, em conformidade ao arbitramento posto no título executivo judicial, inclusive já superado pela c… Ver mais

Processo nº 1502410-03.2023.8.26.0405

ID: 305962235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502410-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DOS SANTOS (OAB/SP 488.187) FELIPE PINTO PRATES (OAB/SP 459.362)

Processo 1502410-03.2023.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA - Vistos, Tendo em vista o cumprimento integral do acordo de não persecução penal, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de DANILO GONÇALVES DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 28-A, § 13º… Ver mais

Processo nº 1508133-03.2023.8.26.0405

ID: 310966014

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1508133-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EOZ CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

Intimação

Advogados:

CESAR CHINAGLIA MENESES (OAB/SP 384.743)

Processo 1508133-03.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Eoz Clinica Odontologica Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade. Por fim, pede-se a… Ver mais

V. V. Da S. x G. C. Da S.

ID: 291582534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014015-90.2024.8.26.0009

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

V. V. DA S.

Polo Passivo:

G. C. DA S.

Intimação

Advogados:

PEDRO CALIXTO (OAB/MG 107.298) ANA LÚCIA ROCHA DE MATOS (OAB/SP 518.771) ALANI LOURIVAL DE OLIVEIRA (OAB/SP 468.957)

Processo 1014015-90.2024.8.26.0009 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.V.S. - G.C.S. - Prezados, segue link de acesso à sessão virtual. O acesso poderá ser feito através da plataforma do Microsoft Teams, via aplicativo no computador ou celular. Contudo, o acesso poderá ser feito diretamente pel… Ver mais

Eduardo Luiz Tozador Franco e outros x Itaú Unibanco S/A

ID: 293509576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013045-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LUIZ TOZADOR FRANCO GUSTAVO DIAS TOZADOR FRANCO

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) FRANCIELE SOUZA ALENCAR GUERRERA (OAB/SP 366.053) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1013045-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gustavo Dias Tozador Franco - - Eduardo Luiz Tozador Franco - Itaú Unibanco S/A - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por G. D. T. F., representado por seu genitor, em face do Banco … Ver mais

Processo nº 1028565-03.2023.8.26.0405

ID: 315527112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1028565-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

B. O. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB/SP 48.519) HERICA CHRISTINA ARRUDA RODRIGUES RIBEIRO (OAB/SP 255.148)

Processo 1028565-03.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - O. - Vistos. Expeça-se ofício à Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados - CENSEC, a fim de que informe se existem escrituras ou procurações outorgadas em favor e/ou pela Executada TALRAND C… Ver mais

Palmuti Serviços De Cobrança Eireli x Banco Bradesco S.A.

ID: 317068769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036907-03.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PALMUTI SERVIçOS DE COBRANçA EIRELI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB/SP 67.721) EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 291.474) ANDRE MENDONÇA PALMUTI (OAB/SP 176.447)

Processo 1036907-03.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Ciência às partes. Ante o trânsito em julgado, providencie a parte interessada o cumprimento da sentença nos termos do art… Ver mais

Processo nº 5097335-38.2022.8.09.0162

ID: 326895145

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5097335-38.2022.8.09.0162

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES PEREIRA PAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MATHEUS PIO DE SOUZA (OAB/DF 60.714) MATHEUS PIO DE SOUZA (OAB/GO 62.935)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 5097335-38.2022.8.09.0162Parte requerente: Maria De Lourdes Pereira PaivaParte requerida: Uelliton Souza RochaTrata-se de Ação de Imissão na Posse proposta por Maria de Lou… Ver mais

Processo nº 5097335-38.2022.8.09.0162

ID: 332363472

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5097335-38.2022.8.09.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO (OAB/GO 51.847) ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/GO 34.886)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 5097335-38.2022.8.09.0162Parte requerente: Maria De Lourdes Pereira PaivaParte requerida: Uelliton Souza RochaTrata-se de Ação de Imissão na Posse proposta por Maria de Lou… Ver mais

Processo nº 5097335-38.2022.8.09.0162

ID: 332363473

Tribunal: TJGO Órgão: Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5097335-38.2022.8.09.0162

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JAQUELINE MAYRA EURIQUES PAULINO (OAB/GO 51.847) ROBSON DA PENHA ALVES (OAB/GO 34.886)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS4ª Vara Cível e de Família e SucessõesDECISÃOProcesso nº: 5097335-38.2022.8.09.0162Parte requerente: Maria De Lourdes Pereira PaivaParte requerida: Uelliton Souza RochaTrata-se de Ação de Imissão na Posse proposta por Maria de Lou… Ver mais

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