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Resultados para "1017511-04.2023.8.26.0223" – Página 19 de 21

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 295388964
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para fixar a guarda de unilateral de L. Q. T. unicamente à sua genitora M. L. Q.. Autorizo a emissão do passaporte em nome… Ver mais
Intimação
Processo 1017511-25.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Marli Aparecida dos Santos - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida ao pagamento das diferenças decorrentes da incorporação do Adicional de Local de Exerc… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO PROCESSO Nº: 1017511-92.2025.8.11.0015 POLO ATIVO: CAMPING CLUB PORTAL DA AMAZONIA POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS GONCALVES Vistos. Cite-se a parte executada para que, no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito, sob… Ver mais

L. De A. T. x M. L. Q.

ID: 329587892
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018481-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.A.T. - M.L.Q. e outro - Vistos. Conheço dos dois embargos, porque tempestivos, e dou-lhe parcial acolhida a fim de aclarar o regime de convivência como observado pelo MP às fls. 760/762: aos finais de semanas alternados, d… Ver mais
Intimação
Processo 1017511-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Heloisa Oliveira da Silva - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para determinar a inclusão da verba denominada Piso Salarial Docente Decreto62.500/2017na base de cálculo do adiciona… Ver mais

Processo nº 1017511-52.2025.4.01.0000

ID: 333149973
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1017511-52.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009120-93.2025.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: L. M. S.REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRU… Ver mais

Processo nº 1017511-77.2025.8.26.0564

ID: 305768446
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017511-77.2025.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. Não há, na hipótese, exceção ao Princípio da Publicidade que justifique a decretação do sigilo. Retire-se tarja. Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a … Ver mais

Processo nº 1011303-04.2023.8.26.0223

ID: 304085165
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011303-04.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.H.A.S. - Por todo o exposto, julgo procedentes os pedidos para: a) condenar a ré ao cumprimento de obrigação de fazer consistente em custear a terapia comportamental com a com aplicação de terapia ABA A… Ver mais

Processo nº 1044347-78.2024.8.11.0002

ID: 322976831
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1044347-78.2024.8.11.0002. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE EXECUTADO: SPE CONCESSIONARIA AEROESTE AEROPORTOS S.A. Visto. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRAN… Ver mais
HC 1017511/SP (2025/0248808-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA ADVOGADO : MARCOS KAUE ROCHA DA SILVA - SP420668 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : KELVIN LOPES DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAU… Ver mais
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