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Resultados para "1022767-58.2023.8.26.0309" – Página 19 de 23

Processo 1022767-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Augusto Penha - O Código de Processo Civil disciplina as provas a partir do artigo 369. Em resumo, as partes podem usar todos os meios legais e moralmente legítimos para pro… Ver mais
Processo 1022767-81.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fabio Augusto Penha - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro ess… Ver mais
Intimação
Processo 1022767-69.2024.8.26.0003 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.G.S., registrado civilmente como C.G.S. - D.B.R.G.S., registrado civilmente como D.B.R.G.S. - Vistos. 1.Fls. 1.078/1.080: Pretende o requerido, ora genitor, que seja estendido o regim… Ver mais

Processo nº 1022767-62.2024.8.26.0361

ID: 314391011
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022767-62.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariel, registrado civilmente como Elirio Aparecido Moreira - No tocante ao pedido de gratuidade, oportuno salientar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais

Silvana Martani Marcon x Ana Paula Pieretti

ID: 295297449
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Intimação
Processo 1021312-58.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Silvana Martani Marcon - Ana Paula Pieretti - Em 09/06/2025, às 15:00h, nesta cidade e comarca de Jundiaí, Estado de São Paulo, na sala virtual da plataforma Microsoft Teams, que visa realização de audiência por m… Ver mais
Processo 0007501-77.2025.8.26.0309 (processo principal 1001330-58.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alexandre Valli Pluhar - Condomínio de Construção do Edifício Comercial Cbm Tower - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que tem por objeto a execução de honorários de… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1022767-70.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO MARTINS CORREIA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DANIELLE RIBEIRO FEITOSA - MA22159 REU: C… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006894-73.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Luiz Anselmo Maluta - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev -… Ver mais

Processo nº 1022767-51.2025.8.26.0224

ID: 279949791
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Yara Batista Dorta (OAB 232307/SP) Processo 1022767-51.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Paula Rosa de Oliveira - Vistos. Ana Paula Rosa de Oliveira promove ação em face de Amil Assistência Médica Internacional SA. Em síntese, a autora afirma que padeceria do mal descrito … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém PA PROCESSO: 1018359-07.2024.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALESSANDRA JORDAO DA SILVA REPRESENTANTES POLO A… Ver mais
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