Resultados para "1023218-83.2023.8.26.0309" – Página 19 de 20

Processo 0004871-48.2025.8.26.0309 (processo principal 1024479-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Eleutéria da Silva - - Patrick Eleuterio da Silva - Zats Empreendimentos e Participações Ltda - - Spe The Grapes Construções Ltda - … Ver mais

E. A. De M. x S. C. De B. L.

ID: 301861445
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023218-24.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - E.A.M. - S.C.B. - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escol… Ver mais
Processo 0006636-88.2024.8.26.0309 (processo principal 1005176-83.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Chacara das Flores I - Angela Maria Parizi - Vistos. Defiro a penhora do imóvel constante da certidão de fls. 58/63. Lavre-se por termo nos autos. Fica… Ver mais
Processo 1023218-09.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vera Lucia Domingues - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez qu… Ver mais

Processo nº 1506860-83.2023.8.26.0309

ID: 313043596
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506860-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - F.D.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA para CONDENAR o réu FERNANDO DELFINO SOARES, qualificado nos autos, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, do Código Penal. P… Ver mais

Processo nº 1023218-57.2025.8.13.0024

ID: 320712899
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1023218-57.2025.8.13.0024/MG AUTOR : CONDOMINIO DO CONJUNTO KUBITSCHEK ADVOGADO(A) : ADEMIR MOTA DOS REIS JUNIOR (OAB MG189111) ADVOGADO(A) : VICTOR PETER BATISTA DIAS (OAB MG192711) ADVOGADO(A) : VICTOR YURI DE PAULA COSTA (OAB MG198527) DESPACHO Vistos, etc. Recebo a … Ver mais

Processo nº 1503562-83.2023.8.26.0309

ID: 293596134
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1503562-83.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - MARCOS ROBERTO COLOMBIA - JOSÉ FRANCISCO ARAUJO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia e o faço para CONDENAR o réu MARCOS ROBERTO COLOMBIA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 171, § 4º, do … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023218-83.2025.8.11.0001. REQUERENTE: MARINA PAZELLI BRIGATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença pr… Ver mais
ADV: Nadia Souza Ribeiro da Costa (OAB 321718/SP), Paulo Henrique Sampaio (OAB 401982/SP) Processo 1022248-83.2023.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Hernane de Oliveira - Reqdo: Melissa Callegari Valdivia - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para CONDE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023218-83.2025.8.11.0001 REQUERENTE: MARINA PAZELLI BRIGATTO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Os autos se e… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou