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Resultados para "1027005-26.2023.8.26.0405" – Página 19 de 23

Processo 0016434-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1005568-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Tallita Vanessa Santos Alves - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Em recuperação Judicial - Vistos. 1 - Fls. 10-18: Inicialmente, anoto a retificação do polo pas… Ver mais

Processo nº 0007418-64.2025.8.26.0405

ID: 328756321
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007418-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1031176-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Raízes Gráfica e Editora Ltda - Pp. 31/32: Ciência ao exequente. Deverá o exequente providenciar a restituição do valor pago em duplicidade nos termos do Comunicado CG 1158/2021… Ver mais

Processo nº 1034765-26.2023.8.26.0405

ID: 316183239
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034765-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Hilton Teixeira Lima Kawano - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Proces… Ver mais
Processo 1027975-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Machado da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Diante dos depósitos efetuados nos autos e da concordância manifestada pelos Credores, JULGO EXTINTA a presente … Ver mais
Processo 1033698-26.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1028146-80.2023.8.26.0405) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Helio Caetano da Cruz - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, com fundamento no inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE as aç… Ver mais
Intimação
Processo 0010434-60.2024.8.26.0405 (processo principal 1016141-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luis Antonio Leal Sutto - Skyline Securitizadora S.A - Vistos. Fls. 111/113: Considerando a nota de devolução de fls.114/115, OFICIE-SE ao 8… Ver mais

Processo nº 1027005-27.2025.8.26.0576

ID: 314099984
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027005-27.2025.8.26.0576 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Maria Apparecida Zeitune Rivera - Vistos. Passo a analisar o pedido de tutela de urgência em juízo de cognição sumária, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil em vigor (Art. 300. A tutela de urgência será c… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1027005-54.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ITANA DA SILVA MENDES SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036123-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Daniela Moraes Pinto (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Pelegri… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036123-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Daniela Moraes Pinto (Justiça Gratuita) - Apelante: Marcio Pelegri… Ver mais
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