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Resultados para "1027312-06.2024.8.26.0482" – Página 19 de 28

Intimação
Processo 1023432-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Revisão - N.G.V.M.C. - D.W.M.C. - Vistos. 1- Da análise dos documentos juntados às páginas 113/184, verifico que o requerido faz jus ao beneplácito da justiça gratuita. Assim, defiro-lhe o benefício da assistência judiciária gratuita… Ver mais
Processo 1027409-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferreira dos Santos Rocha - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remeta… Ver mais
Processo 1011404-06.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Aparecida Ribeiro - Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Vistos. Prestada a tutela jurisdicional e nada mais havendo a ser decidido, promova a extinção e arquivamento dos autos. Proceda a serventia ao cálculo … Ver mais
ADV: Carlos Roberto Correia Silva (OAB 203071/SP) Processo 1023917-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Lais Aparecida Peres Blasques - VISTOS. 1 - Foi dada oportunidade à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devido, numa compreendida e… Ver mais
Intimação
Processo 0009588-06.2024.8.26.0482 (processo principal 1006294-07.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Ricardo Cordeiro da Silva - Mauricio Meri de Souza - I) Por ocasião da propositura da ação de conhecimento, em 2016, o autor/impugnante declarou que era taxista e … Ver mais
Intimação
Processo 1025566-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Henrique Benvenuto - Vistos. 1) Ciência às partes do retorno dos autos a esta Instância. 2) Considerando o ofício nº 797/15 - PR/10 da Procuradoria Regional do Estado em Pres… Ver mais
ADV: Jorge Luis Rosa de Melo (OAB 324592/SP), Wesley Gabriel Bueno Furquim (OAB 454569/SP), Wilian Barbosa Garbim (OAB 476527/SP), Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB 331639/SP) Processo 1501351-06.2024.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: CAMILI EDUARDA SANTOS GOULAR, … Ver mais
ADV: Cesar Fernando Ferreira Martins Macarini (OAB 266585/SP), João Thomaz Prazeres Gondim (OAB 270757/SP), Anderson Claro Pires (OAB 270974/SP) Processo 0009006-06.2024.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jose Carlos Marin - Exectda: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, Ebazar.com… Ver mais
Processo 1026730-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paulo Batista de Souza - Banco Maxima S.a. (Denominação Atual É Banco Master) - Vistos. A declaração de pobreza goza de presunção relativa de veracidade, podendo o juiz, de ofício, requerer a comprovação da… Ver mais
Intimação
Processo 1021007-06.2024.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Jose Aparecido de Aguiar - VISTOS. 1 - Foi dada oportunidade à Fazenda Pública para apresentar os cálculos que entende devido, numa compreendida execução invertida. É uma oportunidade que se dá à … Ver mais
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