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Processo nº 1027366-25.2020.4.01.3300

ID: 278111128

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1027366-25.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TELMA MARIA NEVES SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA LAMENHA DE BRITO (OAB/BA 33.496)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1027366-25.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TELMA MARIA NEVES SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLA LAMENHA DE BRITO… Ver mais

Processo nº 1506837-06.2024.8.26.0309

ID: 325630328

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1506837-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T. L. R. DA C.

Intimação

Advogados:

SIMONE AMARAL ROCHA DA SILVA (OAB/SP 409.407) ISRAEL CARLOS TEIXEIRA (OAB/SP 416.363)

Processo 1506837-06.2024.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - T.L.R.C. - Vistos. Diante da declaração juntada à fl. 304, concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, anotando-se. Fls. 305/308: ciência às partes. E, tendo em vista o certificado à fl. 324, recebo a petiç… Ver mais

A. T. R. Do P. x J. A. R. Do P.

ID: 328365360

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013177-36.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

A. T. R. DO P.

Polo Passivo:

J. A. R. DO P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCO ANTONIO DE PAIVA CARDOSO (OAB/SP 107.084) REINALDO ENOC FUENTES (OAB/SP 62.029) MAYARA FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB/SP 489.814)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013177-36.2023.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: A. T. R. do P. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. A. R. do P. - M… Ver mais

Raimundo Souza Magalhaes x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 317152908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007508-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO SOUZA MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

SUELY FREITAS DE SOUZA LIGUORI IMBERNON (OAB/SP 485.560) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/SP 523.862)

Processo 0007508-06.2024.8.26.0309 (processo principal 1023132-15.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Crédito Direto ao Consumidor - CDC - Raimundo Souza Magalhaes - Banco Mercantil do Brasil SA - Vistos. Para que produza efeitos legais, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, JU… Ver mais

Cassiano Augusto Alves x Leticia Baptista Morales Dos Santos e outros

ID: 280621561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1027366-41.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CASSIANO AUGUSTO ALVES

Polo Passivo:

LETICIA BAPTISTA MORALES DOS SANTOS LIDIA BATISTA DE ALCâNTARA

Intimação

Advogados:

WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB/SP 250.573) RODRIGO NOVELINI INÁCIO (OAB/SP 314.716) JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 169.932)

ADV: Joel Garcia de Oliveira Junior (OAB 169932/SP), Wílliam Ricardo Marciolli (OAB 250573/SP), Rodrigo Novelini Inácio (OAB 314716/SP) Processo 1027366-41.2024.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Cassiano Augusto Alves - Exectda: Leticia Baptista Morales dos Santos, Lidia Batist… Ver mais

Processo nº 1027366-71.2024.4.01.3304

ID: 329117029

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1027366-71.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ROZALIA CARDOSO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GLEICIANE ALVES MAIA VIEIRA (OAB/BA 41.385)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1027366-71.2024.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROZALIA CARDOSO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 0000120-77.2025.8.26.0354

ID: 303900839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000120-77.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAUL AGRIPINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO (OAB/PB 13.253)

Processo 0000120-77.2025.8.26.0354 (processo principal 1013107-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Agripino Santos - Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Raul Agripino Santos contra E Aí Burguer Ltda, em que requer o… Ver mais

M. De J. x L. E. A. Da S.

ID: 297924248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019800-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

L. E. A. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB/SP 280.990) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019800-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. E. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge … Ver mais

M. De J. x E. P. D.

ID: 300571534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025814-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

E. P. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA (OAB/SP 409.367) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025814-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: E. P. D. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais

Processo nº 1003795-06.2024.8.26.0309

ID: 328684520

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003795-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 19.993)

Processo 1003795-06.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC move a presente AÇÃO DE COBRANÇA em face de PATRÍCIA CAMPOS ANTUNES, na qual busca o recebimento de… Ver mais

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