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Resultados para "1031467-68.2023.8.26.0003" – Página 19 de 20

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030982-68.2023.8.26.0003/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Alexandre Inagaki (Justiça Gratuita) - Emba… Ver mais
Intimação
Processo 1031467-37.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Luis Henrique Alves de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por LUÍS HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA, nesta ação ajuizada contra BANCO VOLKSWAGEN S… Ver mais
Processo 1031467-03.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Domingos Batista - Diogo Assessória Administrativa e Empresarial -me - - Ag Assessoria Administrativa Me e outro - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à p… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO 7ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Processo: 1031467-93.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ANA AMELIA CUTRIM DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO AUTOR: A. V. D. S. C. R… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027393-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelada: Ana Laura Machado - Magistrado(a… Ver mais
Processo 1034183-68.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.A.C. - P.J.A.C. - P.J.A.C. - L.C.A.C. - Vistos. 1) Anoto a decisão saneadora (fls. 185/191). 2) No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o autor sobre os novos documentos que foram apresentados pela requerida às … Ver mais

Processo nº 5022231-59.2023.8.08.0024

ID: 332434105
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. DEMORA NA ANÁLISE DE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. DEVER DE DECIDIR DA ADMINISTRAÇÃO. SEGURANÇA CONCEDIDA E SENTENÇA CONFIRMADA. I. CASO EM EXAME Remessa necessária da s… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022543-68.2023.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ipmmi - Casa de Saúde Stella Maris - Apelada: Vanessa Uemura da… Ver mais
Intimação
Processo 1094601-98.2025.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Carolina Ferraz de Paula Soares - - Geser Vinicius Silva Soares - Vistos. A tutela provisória de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris ou plausibili… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1031467-35.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANAINA DO SOCORRO COSTA AMORIM CHAGAS Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIANE LUIZI SANTANA DE F… Ver mais
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