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L. C. A. Da C. e outros x L. C. A. Da C. e outros

ID: 323376843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034183-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DA C. P. J. A. DA C.

Polo Passivo:

L. C. A. DA C. P. J. A. DA C.

Intimação

Advogados:

WALDER MARCELINO DE ARAÚJO JUNIOR

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GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

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ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 1034183-68.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.A.C. - P.J.A.C. - P.J.A.C. - L.C.A.C. - Anoto a decisão de fls. 238/239 que deferiu a avaliação do imóvel por peri…

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L. C. A. Da C. e outros x L. C. A. Da C. e outros

ID: 326085658

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034183-68.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

L. C. A. DA C. P. J. A. DA C.

Polo Passivo:

L. C. A. DA C. P. J. A. DA C.

Intimação

Advogados:

WALDER MARCELINO DE ARAÚJO JUNIOR

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GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ

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ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA

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Processo 1034183-68.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.A.C. - P.J.A.C. - P.J.A.C. - L.C.A.C. - Vistos. 1) Anoto a decisão saneadora (fls. 185/191). 2) No prazo de 15 (qu… Processo 1034183-68.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.A.C. - P.J.A.C. - P.J.A.C. - L.C.A.C. - Vistos. 1) Anoto a decisão saneadora (fls. 185/191). 2) No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se o autor sobre os novos documentos que foram apresentados pela requerida às fls. 197/205 (art. 437, § 1.º, do Código de Processo Civil). 3) Fls. 206/210: Em complemento à decisão saneadora, defiro a produção da prova pericial de engenharia, que será elaborada para (i) apurar se foram efetivamente realizadas benfeitorias sobre imóvel localizado na Rua Eurípides, n.º 156, Vila do Encontro, CEP n.º 04324-120, São Paulo/SP durante o período de vigência do casamento (de 15 de fevereiro de 2003 a outubro de 2022), bem como para (ii) definir o valor das mesmas (supostas) benfeitorias. Para a perícia nomeio o Dr. Walmir Pereira Modotti, que deverá ser intimado (e-mail: walmirmodotti@uol.com.br) para dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se aceita exercer o encargo recebendo honorários pelo limite da tabela do Anexo I da Resolução n.º 910/2023, do Órgão Especial, no valor de 58 UFESPs, porque o autor é beneficiário da gratuidade judiciária. As partes deverão colaborar com o perito, de modo a fornecer prontamente todos os documentos e informações que sejam eventualmente solicitados pelo expert (art. 473, § 3.º, do Código de Processo Civil). Esclarece-se ao autor que caberá ao perito avaliar a necessidade de expedição de ofício à Google, para obtenção de imagens do imóvel junto às plataformas Google Earth e Street View. 4) Defere-se às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para formularem quesitos e indicarem eventuais assistentes técnicos. 5) A necessidade da produção da prova testemunhal será avaliada somente após a apresentação do laudo pericial. 6) No prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se a requerida sobre os novos documentos que foram apresentados pelo autor às fls. 211/237 (art. 437, § 1.º, do Código de Processo Civil). Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP), ALEX SANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 174254/SP), WALDER MARCELINO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 153743/RJ), WALDER MARCELINO DE ARAÚJO JUNIOR (OAB 153743/RJ), GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP), GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP)

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Rafael Caetano Mustafa x Disal Administradora De Consórcios Ltda

ID: 325430238

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034183-30.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL CAETANO MUSTAFA

Polo Passivo:

DISAL ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Entrados

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

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RENATO GOMES VIGIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS RENAN LUCAS

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1034183-30.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Marli Pereira Dos Santos x Omni S/A Financiamento E Investimento

ID: 312903987

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013853-33.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARLI PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

OMNI S/A FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BÁRBARA ANANDAYA DE SOUZA

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Processo 0013853-33.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 1018857-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1018857-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Prescrição e Decadência - Marli Pereira …

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Marcelo Jose Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 328285295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-38.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025065-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1025065-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcelo Jose dos Sant…

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Marcelo Jose Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 319847983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-38.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025065-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1025065-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcelo Jose dos Sant…

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Marcelo Jose Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 335070827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-38.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025065-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1025065-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcelo Jose dos Sant…

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Processo nº 1034183-85.2021.8.26.0602

ID: 282486116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1034183-85.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDREA VERNAGLIA FARIA

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ADV: Andrea Vernaglia Faria (OAB 162438/SP) Processo 1034183-85.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundação Dom Aguirre - Vistos. Fls. 146, defiro os pedidos, realizando -se …

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Marcelo Jose Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301153075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005683-38.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025065-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1025065-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcelo Jose dos Sant…

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Marcelo Jose Dos Santos x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 301153346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005683-38.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

LEONARDO HENRIQUE D'ANDRADA ROSCOE BESSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

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Processo 0005683-38.2025.8.26.0003 (apensado ao processo 1025065-68.2023.8.26.0003) (processo principal 1025065-68.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Marcelo Jose dos Sant…

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