Resultados para "1031966-10.2023.8.26.0405" – Página 19 de 23

Processo 1015379-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Launchpad - Vistos. Fls. 616 : consigno que a pesquisa SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, tais como investimentos, capitaliza… Ver mais
Intimação
Processo 0017928-10.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1013103-11.2020.8.26.0405) (processo principal 1013103-11.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Alexandre Letizio Vieira - Cheila Cristina Origge - Vistos. Nos termos em que requerido, retifico o erro material da decisão… Ver mais
Processo 1015379-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Launchpad - Vistos. Fls. 616 : consigno que a pesquisa SISBAJUD já abrange ativos líquidos e ilíquidos, tais como investimentos, capitaliza… Ver mais
Processo 0006969-09.2025.8.26.0405 (processo principal 1003739-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Diego Gomes Basse - Pka Osasco Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência às partes da criação do presente incidente de cumpr… Ver mais
DESPACHO Nº 1031190-10.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Palmuti Serviços de Cobrança Eireli - IV. Pelo e… Ver mais

Processo nº 1027310-10.2023.8.26.0405

ID: 321571044
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027310-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Evanilson Santos Santana - Fls. 289/290: "...Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, ante a rescisão do contrato firmado entre as partes, condeno os requeridos, solidariamente, a restituir ao autor a integ… Ver mais

Processo nº 1027310-10.2023.8.26.0405

ID: 335131485
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027310-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Evanilson Santos Santana - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e, ante a rescisão do contrato firmado entre as partes, condeno os requeridos, solidariamente, a restituir ao autor a integralidade das parce… Ver mais

Processo nº 1031966-97.2025.8.26.0224

ID: 326886528
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1031966-97.2025.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Manuel Sobreira Saldanha - - Alice Ytsue Saldanha - 1. O artigo 5.º, LXXIV, da Constituição, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". 2. No cas… Ver mais
Intimação
Processo 0008298-56.2025.8.26.0405 (processo principal 1024206-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Odete de Oliveira Lopes - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento provisório de decisão liminar formulado por Odete de … Ver mais

Processo nº 1031966-98.2021.4.01.3900

ID: 314030834
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031966-98.2021.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031966-98.2021.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JOSE JOAQUIM MELO RODRIGUES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: THIAGO COSTA SANTIAGO - RJ230476-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL R… Ver mais
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