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Resultados para "1034773-03.2023.8.26.0405" – Página 19 de 19

Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1023418-38.2023.8.11.0041. VISTO. Trata-se de Mandado de Segurança Preventivo impetrado por MÁRIO JOSÉ COSTA JÚNIOR e VALMIR JOSÉ COSTA contra ato do SUPERINTENDENTE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO e do G… Ver mais

Processo nº 1046804-63.2024.8.11.0041

ID: 301110416
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 01) PROCESSO Nº 1046804-63.2024.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por DR AGROPECUARIA E TRANSPORTES LTDA. contra ato indigitado coator da lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, ambos devidamente qua… Ver mais

Processo nº 1008525-97.2025.8.11.0000

ID: 280252934
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008525-97.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JON… Ver mais

Processo nº 1008654-47.2023.8.11.0041

ID: 311306234
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1008654-47.2023.8.11.0041 APELANTE: OLIVIO BATISTELLA JUNIOR APELADO: ESTADO … Ver mais
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