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Processo nº 1004187-86.2025.4.01.3300

ID: 292809317

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004187-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DANIELA VEZA DORADO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB/SP 354.680)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004187-86.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004187-86.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADRIANO COELHO DE MIRANDA JUNIOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680-A POLO PASSI… Ver mais

Processo nº 1029255-38.2025.4.01.3300

ID: 320539682

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1029255-38.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAIS DA SILVA LIMA MAURICIO BASTOS SOUZA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LAIS DA SILVA LIMA (OAB/BA 69.178) MAURICIO BASTOS SOUZA (OAB/BA 74.888)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1029255-38.2025.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO POPULAR (66) POLO ATIVO: MAURICIO BASTOS SOUZA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURICIO BASTOS SOUZA - BA74888 e LAIS DA SILVA LIMA - BA69178 POLO PASSIVO: … Ver mais

Processo nº 1032414-86.2025.4.01.3300

ID: 293924745

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032414-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSMAR OLIVEIRA SOUSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAINA SANTA ANA PINTO DE SOUZA (OAB/BA 76.313) MARIA PAULA SILVA CARVALHO (OAB/BA 69.685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1032414-86.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPEDIA De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista o disposto na Port… Ver mais

Processo nº 1028728-86.2025.4.01.3300

ID: 280379281

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028728-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIVALDO DE OLIVEIRA ASSIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS LOURENCO DE ANDRADE SANTOS (OAB/BA 36.308)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1028728-86.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CARDIOLOGIA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista… Ver mais

Processo nº 1032705-86.2025.4.01.3300

ID: 280258944

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032705-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEFF HENRIQUE DE ABREU SANTANA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAFAEL SOUZA MAGALHAES (OAB/BA 25.997)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1032705-86.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGISTA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1023102-86.2025.4.01.3300

ID: 325003344

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023102-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NOELIA DE JESUS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROBSON JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 28.852) KENIA FARIAS FONSECA (OAB/BA 17.376)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1023102-86.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA NOELIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: KENIA FARIAS FONSECA - BA17376 e ROBSON… Ver mais

Processo nº 1047255-86.2025.4.01.3300

ID: 329794504

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047255-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. B. N.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1047255-86.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGISTA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vist… Ver mais

Processo nº 1018543-86.2025.4.01.3300

ID: 330244853

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018543-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JOAO SILVA DE JESUS (OAB/BA 73.238)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1018543-86.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOAO SILVA DE JESUS - BA73238 REU: INST… Ver mais

Processo nº 1040465-86.2025.4.01.3300

ID: 329781206

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040465-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR DE JESUS CONCEICAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO CEZAR SILVA DE JESUS (OAB/BA 75.384) VIVIAN CARINE SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 62.489)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1040465-86.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CARDIOLOGISTA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vis… Ver mais

Processo nº 1001180-86.2025.4.01.3300

ID: 313579096

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001180-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEYDIANA LOURENCO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SAYMON DE JESUS OLIVEIRA (OAB/BA 60.965)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 7ª VARA FEDERAL - SALVADOR/BA PROCESSO: 1001180-86.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LEYDIANA LOURENCO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SALVADOR SENTEN… Ver mais

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