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"1036134-68.2021.8.26.0100" - Resultados da Busca – Página 19 de 40

Priscilla De Held Mena Barreto Silveira e outros x Indufor Equipamentos De Indução Ltda

ID: 280050277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006770-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

INDUFOR EQUIPAMENTOS DE INDUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE ANGÉLICA DA SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Antonio de Morais (OAB 137659/SP), Priscilla de Held Mena Barreto Silveira (OAB 154087/SP), Marcelo Rahal (OAB 237615/SP), Daniele Angélica da Silva Borges (OAB 253599/SP) Processo 0006770-68.20…

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Banco Safra S/A x Ariane Meng e outros

ID: 280090985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029538-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ARIANE MENG CARLOS JUAREZ MENG CATIA REGINA MENG FABIANA TOIGO MENG FILTER HAUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

JUAREZ MARCHET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA BERTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Juarez Marchet (OAB 39312/RS), Débora Bertelli (OAB 38485/RS), Flavio Luis Zambenedetti (OAB 33714/RS) Processo 1029538-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título …

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Banco Safra S/A x Ariane Meng e outros

ID: 279816477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029538-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SAFRA S/A

Polo Passivo:

ARIANE MENG CARLOS JUAREZ MENG CATIA REGINA MENG FABIANA TOIGO MENG FILTER HAUS DISTRIBUIDORA DE AUTO PEçAS LTDA

Intimação

Advogados:

JUAREZ MARCHET

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FLAVIO LUIS ZAMBENEDETTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DÉBORA BERTELLI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CLEUZA ANNA COBEIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Cleuza Anna Cobein (OAB 30650/SP), Juarez Marchet (OAB 39312/RS), Débora Bertelli (OAB 38485/RS), Flavio Luis Zambenedetti (OAB 33714/RS) Processo 1029538-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título …

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Processo nº 1067174-68.2021.8.26.0100

ID: 324481025

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 29ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1067174-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERREIRA ZIDAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1067174-68.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Certifico e dou fé que, nos termos da r. decisão retro, o valor ÍNFIMO bloqueado por meio do sist…

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Jenival Antonio Dos Santos e outros x Espólio De José Martins e outros

ID: 324383272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1101997-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JENIVAL ANTONIO DOS SANTOS VANIA RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESPóLIO DE JOSé MARTINS WALDEMAR LOURENçO TOMé

Intimação

Advogados:

WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIEN SCARLETT DE FREITAS MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVIA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1101997-68.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vania Rodrigues Martins dos Santos - - Jenival Antonio dos Santos - Waldemar Lourenço Tomé - Espólio de José Martins - …

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E. V. Q. e outros x T. Q. C. De M.

ID: 322717443

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1132746-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. V. Q. P. V. Q.

Polo Passivo:

T. Q. C. DE M.

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENICE COUTINHO MONTANARO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATEUS DE OLIVEIRA ROSSETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INGRID MILENA POSSATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1132746-68.2021.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.Q. - - P.V.Q. - T.Q.C.M. - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso interposto, devendo a parte…

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Decio Bugano Diniz Gomes x Sonia Iavelberg

ID: 326999944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0011055-02.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES

Polo Passivo:

SONIA IAVELBERG

Intimação

Advogados:

DECIO BUGANO DINIZ GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CICERO LUIZ BOTELHO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEX STOCHI VEIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011055-02.2024.8.26.0100 (processo principal 1108884-68.2021.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Decio Bugano Diniz Gomes - Sonia Iavelberg …

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Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 337249305

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Canc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (EMBARGANTE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), E. G. S. - CPF: 086.900.611-85 (EMBARGADO), ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA - CPF: 057.785.371-66 (ADVOGADO), RAIANE ROSSETTO STEFFEN - CPF: 012.235.171-10 (ADVOGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (EMBARGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. E M E N T A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Evidenciado a presença de erro material no acórdão, devem ser providos os embargos para sua correção. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO N. 1036134-20.2023.8.11.0002 EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. EMBARGADO: E.G.S. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A., contra o v. acórdão de ID n. 293643394. Sustenta que há no v. acórdão erro material, eis que, menciona na parte dispositiva a existência de dois autores, quando, na realidade, cuida-se de apenas um Recorrente. Requer seja recebido e provido os embargos, para a correção do erro material. Sem contrarrazões. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO Pois bem. A questão relativa a erro material pode ser conhecida a qualquer tempo e inclusive de oficio. O artigo 463, I do Código de Processo Civil estabelece: “Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la. I – para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.” A regra prescrita no art. 463, I, do CPC é clara em permitir a correção de inexatidões materiais ou retificação de erros de cálculo a qualquer tempo, sem implicar ofensa à coisa julgada ou à preclusão. Precedentes. Aplicação da Súmula STJ/83. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso para EXTIRPAR da parte dispositiva o termo “para cada autor”, retificando o dispositivo para constar: “...Ante a todo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, reduzindo o montante do dano moral para o novo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 23/07/2025

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Processo nº 1036134-20.2023.8.11.0002

ID: 337249316

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036134-20.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. G. S.

Acórdão

Advogados:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Canc… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036134-20.2023.8.11.0002 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cancelamento de vôo] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARILSEN ANDRADE ADDARIO] Parte(s): [GOL LINHAS AÉREAS S.A. - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (EMBARGANTE), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - CPF: 568.962.041-68 (ADVOGADO), E. G. S. - CPF: 086.900.611-85 (EMBARGADO), ANA PAULA FIGUEIREDO DE AQUINO DA SILVA - CPF: 057.785.371-66 (ADVOGADO), RAIANE ROSSETTO STEFFEN - CPF: 012.235.171-10 (ADVOGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (EMBARGADO), PABLO EDUARDO MIGUEL DOS SANTOS - CPF: 018.775.381-40 (REPRESENTANTE/NOTICIANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (CUSTOS LEGIS)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: EMBARGOS ACOLHIDOS. UNÂNIME. E M E N T A EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL – CORREÇÃO – POSSIBILIDADE – RECURSO PROVIDO. Evidenciado a presença de erro material no acórdão, devem ser providos os embargos para sua correção. R E L A T Ó R I O EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS NA APELAÇÃO N. 1036134-20.2023.8.11.0002 EMBARGANTE: GOL LINHAS AÉREAS S.A. EMBARGADO: E.G.S. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, interposto por GOL LINHAS AÉREAS S.A., contra o v. acórdão de ID n. 293643394. Sustenta que há no v. acórdão erro material, eis que, menciona na parte dispositiva a existência de dois autores, quando, na realidade, cuida-se de apenas um Recorrente. Requer seja recebido e provido os embargos, para a correção do erro material. Sem contrarrazões. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO Pois bem. A questão relativa a erro material pode ser conhecida a qualquer tempo e inclusive de oficio. O artigo 463, I do Código de Processo Civil estabelece: “Art. 463. Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la. I – para corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidões materiais, ou lhe retificar erros de cálculo.” A regra prescrita no art. 463, I, do CPC é clara em permitir a correção de inexatidões materiais ou retificação de erros de cálculo a qualquer tempo, sem implicar ofensa à coisa julgada ou à preclusão. Precedentes. Aplicação da Súmula STJ/83. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao Recurso para EXTIRPAR da parte dispositiva o termo “para cada autor”, retificando o dispositivo para constar: “...Ante a todo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de apelação, reduzindo o montante do dano moral para o novo importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 23/07/2025

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Priscilla De Held Mena Barreto Silveira e outros x Indufor Equipamentos De Indução Ltda

ID: 296021065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 11ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006770-68.2021.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA SERVIçO SOCIAL DA INDúSTRIA - SESI

Polo Passivo:

INDUFOR EQUIPAMENTOS DE INDUçãO LTDA

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO RAHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELE ANGÉLICA DA SILVA BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006770-68.2021.8.26.0100 (processo principal 1089841-58.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Serviço Social da Indústria - SESI - - Priscilla de Held Mena Ba…

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