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Resultados para "1036260-16.2023.8.26.0564" – Página 19 de 20

W.W.C. x P.A.F.

ID: 333394396
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. Processo nº 1002019-16.2023.8.26.0564 O(A) Dr(a) Eduarda Maria Romeiro Corrêa, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Família e Sucessões, do Foro de São Bernardo do Campo da Comarca de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER … Ver mais

Processo nº 1036260-75.2025.4.01.3700

ID: 316408810
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036260-75.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO SOUSA PROTASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA1… Ver mais
Processo 0013910-17.2024.8.26.0564 (processo principal 1026366-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Circulus Consultoria Em Serviços de Saúde, Educação e Cultura Ltda - No Juizado Especial Cível, vigoram os princípios da simplicidade, da economia e da celeridade pr… Ver mais

Processo nº 1036260-57.2024.4.01.3200

ID: 295427349
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036260-57.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: SAUDE PLENA CONSULTAS MEDICAS SOCIEDADE SIMPLES PURA IMPETRADO: . DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS, UNIAO FEDERAL (FA… Ver mais
Processo 0000413-96.2025.8.26.0564 (processo principal 1006384-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edna Fatima dos Santos - Vistos. Diante da(o) concordância do(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo… Ver mais
Processo 0014962-48.2024.8.26.0564 (processo principal 1018412-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Cintia Cristina Mendonca Camargo - Vistos. Diante da(o) concordância do credor HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo MUNICÍPIO DE SÃO PAU… Ver mais
Processo 0006378-55.2025.8.26.0564 (processo principal 1011816-16.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Ana Julia Antunes Sicari - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - - Qualicorp Administradora de Benefícios Sa - Vistos. P. 65/66: Receb… Ver mais
DESPACHO Nº 2192313-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Bernardo do Campo - Paciente: I. F. L. M. - Paciente: A. da S. M. - Paciente: V. A. A… Ver mais
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0830278-27.2018.8.14.0301 RECURSO ESPECIAL RECORRENTE: SMART BOULEVARD SPE EMPREENDIMENTOS LTDA, LIBERTY EMPREENDIMENTOS, COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA e MARKO ENGENHARIA E COMÉRCIO IMOBILIÁRIO LTDA REPRESENTANTE: THEO SALES REDIG – OAB/PA 14.810 RECORRIDO: RAFAEL V… Ver mais
Processo 1020352-16.2023.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Raul Rocha dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Fundamento e decido. Postula a parte autora, a inclusão d… Ver mais
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