Resultados para "1036276-31.2023.8.26.0576" – Página 19 de 21

João Xavier Dos Santos x Cleide Ermelinda Piacente

ID: 277009378

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024248-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOãO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEIDE ERMELINDA PIACENTE

Intimação

Advogados:

RAFAEL FREITAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASTÉRIO CRISTINO FIGUEIREDO PINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Graziele dos Santos Passos (OAB 378627/SP), Astério Cristino Figueiredo Pini Junior (OAB 421871/SP) Processo 1024248-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Com… ADV: Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Graziele dos Santos Passos (OAB 378627/SP), Astério Cristino Figueiredo Pini Junior (OAB 421871/SP) Processo 1024248-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Xavier dos Santos - Reqda: Cleide Ermelinda Piacente - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento de 50% das custas inicias, no valor de R$ 981,68, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Xavier Dos Santos x Cleide Ermelinda Piacente

ID: 276515721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024248-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOãO XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

CLEIDE ERMELINDA PIACENTE

Intimação

Advogados:

RAFAEL FREITAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIELE DOS SANTOS PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ASTÉRIO CRISTINO FIGUEIREDO PINI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Graziele dos Santos Passos (OAB 378627/SP), Astério Cristino Figueiredo Pini Junior (OAB 421871/SP) Processo 1024248-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Com… ADV: Rafael Freitas de Souza (OAB 351289/SP), Graziele dos Santos Passos (OAB 378627/SP), Astério Cristino Figueiredo Pini Junior (OAB 421871/SP) Processo 1024248-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: João Xavier dos Santos - Reqda: Cleide Ermelinda Piacente - Fica a parte requerida intimada para, no prazo de 30 dias, a proceder com o recolhimento de 50% das custas inicias, no valor de R$ 981,68, nos termos do Provimento CG n.º 29/2021 c.c artigo 1.098, §§ 5.º e 6.º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e em cumprimento ao que determina a Lei Estadual nº 11.608/2003, em seu art. 4º, inciso III e § 1º, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa (providências indicadas nos parágrafos do artigo 1.098). ATENTE-SE a parte requerida, que ao proceder com o recolhimento das custas processuais acima, na guia DARE, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a queima automática da guia. Havendo guia a ser informada, deverá ser selecionada a opção guia de custas que habilitará os campos para inserção dos dados do DARE. Caso o sistema não identifique o DARE, não haverá impedimento para o prosseguimento do peticionamento. Tratando-se de indisponibilidade temporária do sistema, será passada rotina automatizada para queima da guia posteriormente ao peticionamento. A utilização de referida funcionalidade é obrigatória e estará disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. Os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir dos seguintes links: a) Portal Atual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis temas/ComoFazer; b) Novo Portal: http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Findo o prazo supra e resolvidas as custas processuais, o presente feito será arquivado com anotação de extinção, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, com as anotações e comunicações de praxe.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

L. A. x C. M. A.

ID: 328372127

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1033366-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

L. A.

Polo Passivo:

C. M. A.

Intimação

Advogados:

JULIANO CREPALDI DE SOUZA

OAB/RN XXXXXX Desbloquear

ISABELLA ESTEVES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1033366-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A. - C.M.A. - Vistos. Em face da não subscrição conforme determinado na decisão de fls. 497, o processo retoma a marcha p… Processo 1033366-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A. - C.M.A. - Vistos. Em face da não subscrição conforme determinado na decisão de fls. 497, o processo retoma a marcha processual. Assim, nos termos da decisão de fls. 475/477, REDESIGNO a AUDIÊNCIA VIRTUAL DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 19 de AGOSTO de 2025, às 14h, o primeiro desimpedido. Em respeito ao princípio da duração razoável do processo, a audiência será realizada pela Plataforma Microsoft Teams, que não precisa estar instalada no computador da partes, advogados e testemunhas, podendo ser acessada, inclusive, por smartphones (neste último caso é necessário baixar o App). A experiência pré pandemia demonstrou que a presença das partes e suas testemunhas no ambiente forense acirra ânimos e dificulta a composição e a realização do próprio ato. De outro lado, em não poucos casos, vigoram, ou vigoraram, medidas protetivas, que desaconselham (embora não impeçam) o contato dos litigantes. Desta forma, justifica-se a manutenção das audiências virtuais, salvo óbice justificado apresentado pelas partes, a ser analisado oportunamente. Destacam-se, aqui, as seguintes regras para a realização e conhecimento do ato: - a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, 24h antes da audiência, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; - no dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados; - ao acessar o link, as partes e advogados deverão aguardar no "lobby" até que seja autorizado o ingresso à sala de reunião; - todos deverão estar com documento de identificação pessoal com foto; A participação é obrigatória e a ausência injustificada caracterizará ato atentatório à dignidade da Justiça, punida com multa (NCPC, art. 334, §8º). Não obtida a conciliação voltem conclusos para que seja avaliada a necessidade de produção de outras provas que não as já constantes dos autos. Dê-se ciência ao Ministério Público (havendo intervenção). Intimem-se. - ADV: ISABELLA ESTEVES BORGES (OAB 417113/SP), JULIANO CREPALDI DE SOUZA (OAB 5791/RN)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Fatima Ribeiro De Oliveira

ID: 331088978

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Privado II- Pateo do Colégio, 73 - 3º andar - sala 311 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1034336-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

FATIMA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

D. A. MONTEIRO, SOCIEDADE DE ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETI APARECIDO MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034336-31.2023.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034336-31.2023.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Agravado: Fatima Ribeiro de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO BANCÁRIO. AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRATO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. REVISÃO EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS EM CASO DE ABUSIVIDADE NO CASO CONCRETO. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 27 DO E. STJ. DESPROVIMENTO MÚTUO BANCÁRIO. JUROS REMUNERATÓRIOS. CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA EM CASO DE ABUSIVIDADE. DECISÃO EM CONSONÂNCIA COM O TEMA 234 DO E. STJ. DESPROVIMENTO.I. CASO EM EXAME1. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL, QUE VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DOS JUROS REMUNERATÓRIOS EM CONTRATO BANCÁRIO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. APLICAÇÃO DO REGIME DE RECURSOS REPETITIVOS AO CASO CONCRETO.III. RAZÃO DE DECIDIR3. AO JULGAR O TEMA 27, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DESDE QUE CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO E QUE A ABUSIVIDADE (CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA (ART. 51, §1 º, DO CDC) FIQUE CABALMENTE DEMONSTRADA, ANTE ÀS PECULIARIDADES DO JULGAMENTO EM CONCRETO”.4. E, AO JULGAR O TEMA 234, O E. STJ ASSIM DECIDIU: “EM QUALQUER HIPÓTESE, É POSSÍVEL A CORREÇÃO PARA A TAXA MÉDIA SE FOR VERIFICADA ABUSIVIDADE NOS JUROS REMUNERATÓRIOS PRATICADOS”.5. ACÓRDÃO EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO FIRMADO SOB O REGIME DOS RECURSOS REPETITIVOS, AO DECIDIR A MATÉRIA DA POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS, ANTE AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO.6. AGRAVO QUE NÃO TROUXE ELEMENTOS APTOS À REFORMA DA DECISÃO.IV. DISPOSITIVO7. AGRAVO INTERNO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 7919/PR) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - D. A. Monteiro, Sociedade de Advogados (OAB: 55326/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Guilherme Luiz Venâncio Novelini x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 331377896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0020390-72.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME LUIZ VENâNCIO NOVELINI

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020390-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1029583-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Luiz Venâncio Novelini - Uber do Br… Processo 0020390-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1029583-31.2023.8.26.0576) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Luiz Venâncio Novelini - Uber do Brasil Tecnologia Ltda. - Vistos. Dado ao trânsito em julgado nos autos principais, retifique o zeloso cartório a tramitação do presente incidente, o qual passa a tramitar na forma definitiva. Observado o pagamento integral da dívida executada em consonância com o V.Acórdão, JULGO EXTINTO este feito pela Satisfação da Obrigação. Defiro o levantamento imediato do valor depositado a fls. 77/78, sendo R$ 628,15 em favor da parte exequente, a qual deverá apresentar o formulário MLE e o remanescente em favor da executada. Não houve recolhimento da taxa judiciária no peticionamento inicial deste incidente e porque a parte Autora era beneficiária da JG. Fica a parte EXECUTADA intimada, pela presente, para seu recolhimento em até 30 dias, sob pena de ser expedida certidão à Procuradoria da Fazenda Pública Estadual, para inscrição na dívida ativa. Serão presumidamente válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço (art. 274, parágrafo único, do CPC). Não recolhida a taxa judiciária no prazo legal, inscreva-se o devedor na dívida ativa do Estado. Ou, na hipótese de não haver o pagamento das custas e o AR da carta de intimação para pagamento das custas, enviado para endereço de citação/intimação ou último informado pela parte retorne com a informação mudou-se, recusado, ausente ou desconhecido ou não seja recebido pessoalmente pela parte, o cartório deve certificar o decurso de prazo para pagamento das custas e inscrever a parte executada no cadastro de inadimplentes. DECLARO, de pronto, o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV: LUCAS DO VALE FREITAS MALHEIROS (OAB 381640/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Augusto Candeo x Banco Bradesco S.A.

ID: 312987751

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014839-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO CANDEO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014839-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Augusto Candeo - Banco Bradesco S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação ajuiz… Processo 1014839-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Augusto Candeo - Banco Bradesco S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a presente ação ajuizada por AUGUSTO CANDEO em face de BANCO BRADESCO S.A. e SEBRASEC CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA., e o faço para declarar inexistente o débito referente aos descontos delimitadas na petição inicial e para condenar a ré na devolução de todas as quantias descontadas do benefício previdenciário da autora a esse título nos termos da fundamentação, corrigidas monetariamente desde cada desembolso, com juros de mora a partir da citação, extinguindo o processo com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de sucumbência recíproca, cada parte arcará com as respectivas custas processuais e, sendo vedada a compensação de honorários pela nova sistemática conferida pelo NCPC (art. 85 §.14, in fine), condeno a ré a pagar à parte autora a quantidade R$700,00 e, por sua vez, condeno a parte autora a pagar a ré a título de honorários, a quantia de 10% sobre a os improcedentes danos morais nos termos do art.85,§§ 2º, 8º e 14 do CPC/2015 e enunciado 14 da Enfam. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Depois do trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cristina Aparecida Olgado Couto x Banco Pan S.A

ID: 324295050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037731-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA OLGADO COUTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 1037731-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cristina Aparecida Olgado Couto - Banco Pan S.A - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o de… Processo 1037731-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Cristina Aparecida Olgado Couto - Banco Pan S.A - Vistos. Transitada em julgado a sentença/v. acórdão, houve o depósito judicial do valor da condenação pela parte requerida e a concordância com o valor depositado pela parte requerente, de forma que deve a presente ação ser extinta pela satisfação da obrigação. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito com fundamento nos arts. 526, § 3º, e 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se, incontinenti, Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte autora (art. 1.112 das NSCGJ e Comunicado Conjunto nº 1.514/2019, DJE de 10/09/2019, págs. 1/2) relativamente ao(s) depósito(s) judicial(is), acrescido de juros e correção monetária. Tendo em vista que não houve a necessidade de instauração de incidente de cumprimento de sentença, inexiste a obrigação jurídica do pagamento das custas finais (conf. TJSP; Apelação 1018621-34.2014.8.26.0100; Relator (a): Souza Lopes; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 45ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/09/2018; Data de Registro: 12/09/2018). Certificado o trânsito em julgado, proceda a Serventia a conferência das custas e despesas processuais em aberto, intimando-se a parte devedora, via DJE, para proceder ao recolhimento na proporção a que foi condenada, no prazo de 5 (cinco) dias, se o caso. Decorrido o prazo concedido, sem o pagamento, nos termos disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intime-se pessoalmente a parte, por Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se o necessário para inscrição do débito na dívida ativa. Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: VITOR HUGO BERNARDO (OAB 307835/SP), JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036276-43.2019.8.11.0041

ID: 278735611

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036276-43.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS MENDES

Intimação

Advogados:

JOSÉ DOS SANTOS NETO

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036276-43.2019.8.11.0041. VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESTADO DE MATO G… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036276-43.2019.8.11.0041. VISTO. Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO em face de LUIZ CARLOS MENDES. Intimado para efetuar o pagamento, o executado ofereceu à penhora o bem imóvel descrito na matrícula 674, avaliado em R$ 250.000,00 (Id. 125484351). As partes foram intimadas para manifestarem se havia interesse na resolução consensual do conflito (Id. 144168522). O Estado de Mato Grosso requereu o prosseguimento do feito (Id. 148892794). É o relatório. Decido. O devedor, ao indicar bens à penhora, deve obedecer à ordem disposta no art. 835 do CPC, sob pena de recusa do bem pelo credor. Na hipótese, o executado nomeou à penhora um imóvel, bem que não obedece à ordem estabelecida pelo artigo 835 do Código de Processo Civil, in verbis: “Art. 835. A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira; II - títulos da dívida pública da União, dos Estados e do Distrito Federal com cotação em mercado; III - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; IV - veículos de via terrestre; V - bens imóveis; VI - bens móveis em geral; VII - semoventes; VIII - navios e aeronaves; IX - ações e quotas de sociedades simples e empresárias; X - percentual do faturamento de empresa devedora; XI - pedras e metais preciosos; XII - direitos aquisitivos derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII - outros direitos.” O dinheiro, como é sabido, ocupa o primeiro lugar na ordem preferencial de penhora prevista no Código de Processo Civil (art. 835, inciso I), justamente pelo fato de conferir maior liquidez ao processo de execução. O artigo 835, § 1º, do CPC reafirma a penhora em dinheiro como prioritária e confere ao juiz, nas demais hipóteses, a possibilidade de alterar a ordem prevista no caput, de acordo com as circunstâncias do caso concreto. No caso em exame, verifica-se que ainda não ocorreu a tentativa de penhora de valores em contas de titularidade do executado. Além disso, o executado não apresentou a matrícula atualizada nem a avaliação do imóvel ofertado em penhora, para demonstrar o real valor do bem. Dessa forma, indefiro o pedido de nomeação de bem à penhora. Por outro lado, tendo em vista que não houve o pagamento voluntário, determino a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira nas contas do executado, via Sistema Sisbajud, na forma do artigo 854 do CPC, até o montante de R$ 12.365,77. Havendo bloqueio de dinheiro, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se na forma do § 3º do art. 854 do CPC, sob pena de conversão da indisponibilidade em penhora. Apresentada a manifestação prevista no § 3º do art. 854 do CPC, ou decorrido o prazo, tragam os autos conclusos para deliberação quanto ao bloqueio realizado. No caso de penhora negativa, dê-se ciência ao credor da resposta encaminhada, informando que não foram encontrados valores a serem bloqueados nas contas da parte devedora, intimando-o ainda, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, indique bens passíveis de penhora no patrimônio da parte devedora, sob pena de arquivamento da execução. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá, data do sistema. FRANCISCO ROGÉRIO BARROS Juiz de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cleusa De Lourdes Oliveira x Banco Cetelem S.A

ID: 307744142

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027064-83.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE LOURDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1027064-83.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1039477-31.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Cleusa de Lourdes Oliveira - BANCO CETELEM S.A - Cumpra-se o v. acó… Processo 1027064-83.2023.8.26.0576 (apensado ao processo 1039477-31.2023.8.26.0576) - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Cleusa de Lourdes Oliveira - BANCO CETELEM S.A - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dirce Jesus Valadares x Banco C6 Consignado S.A.

ID: 300405784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020077-31.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE JESUS VALADARES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020077-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Dirce Jesus Valadares - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos auto… Processo 1020077-31.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Vendas casadas - Dirce Jesus Valadares - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. acórdão, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ (escolher a opção "Petição Intermediária de 1º Grau", categoria "Execução de Sentença" e selecionar a classe processual "156 - Cumprimento de Sentença"), no prazo de 30 dias, instruindo o requerimento com demonstrativo do débito atualizado (se a decisão exequenda versar sobre obrigação de pagar quantia) e outras peças que julgar relevantes. Nos termos do art. 524 do CPC, essa petição deverá conter: - o nome completo, o número de inscrição no CPF ou CNPJ da parte exequente e da parte executada, na inicial e no cadastro do sistema SAJ, observado o disposto no art. 319, §§1º a 3º; - o índice de correção monetária adotado; - os juros aplicados e as respectivas taxas; - o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; - a periodicidade da capitalização dos juros, se o caso; - especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados, se o caso e - indicação dos bens passíveis de penhora, se possível. Deverá, ainda, a parte exequente, na instauração do cumprimento de sentença, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no montante correspondente a 2% do valor do crédito a ser satisfeito (art. 4º, IV, da Lei Estadual nº 11.608/2003) ou do valor atualizado da causa (se não for possível delimitar o conteúdo econômico da pretensão), observado o mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs, salvo se beneficiária da gratuidade de justiça, hipótese em que deverá incluir no demonstrativo de débito os valores da taxa judiciária e das demais despesas pendentes, inclusive aquelas atinentes às fases anteriores do processo, para que sejam cobradas concomitantemente com o valor da execução, consoante prevê o item 10 do Comunicado Conjunto nº 951/2023. Observe-se que a parte exequente não deverá acrescer o percentual de 10% e nem acrescentar os 10% referentes aos honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença antes do decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento voluntário, consoante o disposto no art. 523, § 1º, do CPC. Cumpridas as determinações supra ou certificado o decurso do prazo, dê-se baixa definitiva e arquive-se este feito. - ADV: MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 206 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes