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Processo nº 1061677-03.2024.4.01.3300

ID: 336705215

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061677-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PIEDADE TAVARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO (OAB/BA 47.727)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061677-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXSANDRO PIEDADE TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCIANE DA CRUZ CIPRIA… Ver mais

Processo nº 1054317-92.2025.8.26.0053

ID: 301494884

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1054317-92.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. R. O. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO (OAB/SP 304.363) MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB/SP 325.324)

Processo 1054317-92.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - A.R.O.S. - Vistos. É este Juízo absolutamente incompetente para processamento da demanda dado o teor dos arts. 148, IV, e 208, I, ambos do E.C.A., bem como, mutatis mutandis, face à tese fixada para o tem… Ver mais

Processo nº 1017128-91.2025.8.26.0405

ID: 301312110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017128-91.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

D. L. DE S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNE ZOE BALTAZAR LOPES (OAB/SP 414.702)

Processo 1017128-91.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Convênio médico com o SUS - D.L.S.G. - Vistos. Trata-se de ação em que se discute direito fundamental a prestação de saúde/tratamento ajuizada por parte autora menor de idade. O artigo 148, inciso IV, do Estatuto da Criança e do Adoles… Ver mais

Processo nº 1036360-69.2021.4.01.3700

ID: 319067183

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036360-69.2021.4.01.3700

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036360-69.2021.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA CAROLINA SILVA PIRES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução CJF… Ver mais

Processo nº 1008327-72.2025.8.26.0152

ID: 328420798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008327-72.2025.8.26.0152

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MARTINS SAVIOLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA DA CRUZ PEREIRA (OAB/SP 438.350)

Processo 1008327-72.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Gabriel Martins Saviolo - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, ajuizada por GABRIEL MARTINS SAVIOLO, menor, representado por sua genitora Luciana Martins, em de… Ver mais

Processo nº 1021131-03.2024.4.01.3300

ID: 291311066

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1021131-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS NORA DE ANDRADE

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JAMILE CARDOSO VIVAS (OAB/BA 22.899)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1021131-03.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATO SANTOS MACHADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILE CARDOSO VIVAS - BA22… Ver mais

Processo nº 1057506-03.2024.4.01.3300

ID: 276331056

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057506-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAMILE CARDOSO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JAMILE CARDOSO RAMOS (OAB/BA 33.279)

Seção Judiciária da Bahia 3ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1057506-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDA CAROLINE BARBOSA LIMA, HELIO MAGALHAES LIMA REU: MORADA DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO 1. Compulsando… Ver mais

Processo nº 1053044-03.2024.4.01.3300

ID: 262812867

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053044-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIO JORGE JUCKSCH PAULA

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Gab. 19 - Desembargador Federal I'talo Fioravanti Sabo Mendes Processo Judicial Eletrônico 63/PJE APELAÇÃO CÍVEL (198) 1053044-03.2024.4.01.3300 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5ª REGIAO - BA) APELADO: MARIO JORGE JUCKS… Ver mais

Processo nº 1026078-03.2024.4.01.3300

ID: 280193157

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026078-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENDIRA ALVES BENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

LIVIA CARLA MESSIAS LIMA (OAB/BA 43.199) GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO (OAB/BA 19.898)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1026078-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LENDIRA ALVES BENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GRACEGEANDRE RIBEIRO DO NASCIMENTO - BA19… Ver mais

Processo nº 1061677-03.2024.4.01.3300

ID: 278557006

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061677-03.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO PIEDADE TAVARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO (OAB/BA 47.727)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1061677-03.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALEXSANDRO PIEDADE TAVARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JUCIANE DA CRUZ CIPRIANO - BA47727… Ver mais

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