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Processo nº 1036665-50.2025.4.01.3300

ID: 315232585

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036665-50.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA (OAB/BA 58.662)

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1036665-50.2025.4.01.3300 AUTOR: JORGE LUIZ CONCEICAO DOS SANTOS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Com base na delegação co… Ver mais

Processo nº 1036665-09.2023.8.11.0002

ID: 275341225

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036665-09.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GONCALINA DE ARRUDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNA ALINE DE ANDRADE ROCHA (OAB/MT 25.107)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DECISÃO Autos nº: 1036665-… Ver mais

S. J. Da S. x D. P. Dos S.

ID: 296746832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027450-74.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. J. DA S.

Polo Passivo:

D. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL GOMES DA SILVA (OAB/SP 372.662) LETÍCIA BRAGA MACHADO DOS SANTOS (OAB/SP 350.984)

Processo 1027450-74.2023.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Oferta - S.J.S. - D.P.S. - Abstenha-se a ré de misturar documentos, cor ou fotografias aos textos de suas petições, como o recomenda a boa técnica processual, pois isto dificulta a leitura. Mantenho a decisão de fls. 48/50 por seus p… Ver mais

Ana Claudia Pires e outros x Roberto Dutra Fontes

ID: 292461128

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029778-74.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA PIRES SALVADOR SOARES DE AMORIM

Polo Passivo:

ROBERTO DUTRA FONTES

Despacho

Advogados:

ADRIANO GONÇALVES MARTINS DE BRITO (OAB/SP 377.566) LAUDELINO RAMOS DE SOUZA NETO (OAB/SP 404.483) LAUDELINO RAMOS DE SOUZA NETO (OAB/SP 404.483)

DESPACHO Nº 1029778-74.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Salvador Soares de Amorim (Justiça Gratuita) - Apelante: Ana Claudia Pires … Ver mais

Advocacia Hernandes Blanco x Daniel Carvalho Silva

ID: 314397528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008971-79.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADVOCACIA HERNANDES BLANCO

Polo Passivo:

DANIEL CARVALHO SILVA

Intimação

Advogados:

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON (OAB/SP 304.964) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 0008971-79.2025.8.26.0007 (processo principal 1025510-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Daniel Carvalho Silva - O Comunicado Conjunto nº 951/2023 (DJE 19/12/2023, p. 14/15) prevê que o beneficiário da justiça gratuita… Ver mais

Processo nº 1502847-74.2023.8.26.0007

ID: 277296819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502847-74.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. D. S. A.

Intimação

Advogados:

MARCOS AKIRA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/SP 395.008)

ADV: Marcos Akira Rodrigues Teixeira (OAB 395008/SP) Processo 1502847-74.2023.8.26.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: K. D. S. A. - Vistos. Objetivando uma melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 02/07/2025 às 15:30h, mantendo-s… Ver mais

Ipiranga Produtos De Petróleo S.A. x Auto Posto Buffalo Combustiveis Ltda

ID: 320241933

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025704-74.2023.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

IPIRANGA PRODUTOS DE PETRóLEO S.A.

Polo Passivo:

AUTO POSTO BUFFALO COMBUSTIVEIS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS BARBOZA (OAB/SP 76.261) FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB/SP 173.757)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025704-74.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Apdo/Apte: Auto Posto Buf… Ver mais

Processo nº 1018411-82.2025.8.26.0007

ID: 335006492

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018411-82.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE MARIA DE QUEIROZ CAETANO (OAB/SP 400.667)

Processo 1018411-82.2025.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio Rodrigues da Silva - Vistos. O exequente ajuizou a presente ação, pretendendo o cumprimento de sentença proferida nos autos nº 0012733-74.2023.8.26.0007. É o relatório. Decido. A extin… Ver mais

Celio Ribeiro Rodrigues e outros x Natos Administradora Ltda - Grupo Natos e outros

ID: 335044035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012800-05.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CELIO RIBEIRO RODRIGUES SIMONE CRISTINA FORTUNATO RODRIGUES

Polo Passivo:

NATOS ADMINISTRADORA LTDA - GRUPO NATOS SPE OLíMPIA Q27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE WGSA 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

Intimação

Advogados:

PLINIO MARCOS RIGUETTI (OAB/SP 360.593) DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB/SP 514.526) DANILO PANZUTI BASILE (OAB/SP 324.114)

Processo 0012800-05.2024.8.26.0007 (processo principal 1041224-74.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Simone Cristina Fortunato Rodrigues - - Celio Ribeiro Rodrigues - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Spe Olímpia Q27 Empreend… Ver mais

Processo nº 1036665-66.2024.4.01.3500

ID: 309799618

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036665-66.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/CE 35.896) JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO (OAB/CE 38.371)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: STEPHANY OLIVEIRA NASCIMENTO Advogados do(a) APELANTE: MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA - CE35896-A, JOAO LUIZ SOARES SANTIAGO - CE38371-A A… Ver mais

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