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Resultados para "1036699-08.2023.8.26.0053" – Página 19 de 90

Processo 1053189-08.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Acumulação de Proventos - Eurelio Passotto - Vistos, Ante a certidão retro: manifeste-se a Fazenda do Estado de São Paulo no prazo de 15 dias. Após, tornem cls. Intimem-se. - ADV: REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/… Ver mais
Processo 0014254-42.2025.8.26.0053 (processo principal 1074044-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Alaelson Teixeira dos Santos - Vistos. Fls.32/38: Aguarde-se a comprovação da implantação do benefício, cuja determinação … Ver mais
Processo 0013834-08.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Fabio Kadi Advogados S/C - Execução nº 2024/005487 VISTOS. 1. Fl. 45: Intime-se a parte contrária para manifestação acerca do alegado. Prazo de 10 dias. 2. Com manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAIO … Ver mais
Processo 1005562-08.2023.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - Leia Cristhiany Cardoso da Sila - Vistos. Fls. 2059 e seguintes: ciência às partes do inicio dos trabalhos, devendo em 5 dias, encaminhar ao perito os documentos arrolados no pedido. Intime-se. … Ver mais
Processo 0009994-19.2025.8.26.0053 (processo principal 1001973-08.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Jeovane Machado dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 535 do CPC, intime-se o réu para, querendo, apresentar sua impugnação no prazo leg… Ver mais
Processo 1082483-08.2023.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Ativos - Luiz Divino da Silva - Vistos. I - Certifique a z. Serventia, o valor total liberado ao exequente. II - Fls. 39/40 - Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 10 dias. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WESLLEY WA… Ver mais
Processo 1085781-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Equivalência salarial - Helder Goes Manoel de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão hom… Ver mais
Processo 1085781-08.2023.8.26.0053/01 - Precatório - Equivalência salarial - Helder Goes Manoel de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão hom… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
Processo 1056196-08.2023.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Lince Empreendimentos e Participações Ltda. - "Diante do trânsito em julgado certificado nos autos, manifeste-se a parte interessada em termos de seguimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, no si… Ver mais
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