"1036744-29.2025.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 19 de 26

Processo nº 1008420-29.2025.4.01.3300

ID: 311667719

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008420-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS LIMA SOUZA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THIAGO CAPPI DA CRUZ (OAB/BA 46.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1008420-29.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATHEUS LIMA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO CAPPI DA CRUZ - BA46930 POLO PASSIV… Ver mais

Processo nº 1016277-29.2025.4.01.3300

ID: 280166200

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016277-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTINA ANUNCIACAO DE SENA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1016277-29.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CRISTINA ANUNCIACAO DE SENA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 1010554-29.2025.4.01.3300

ID: 326948776

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010554-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA PLANTAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 40.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1010554-29.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FARMACIA PLANTAO LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e morais, cumulada … Ver mais

Processo nº 1010554-29.2025.4.01.3300

ID: 327087219

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010554-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FARMACIA PLANTAO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ERIVALDO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/BA 40.221)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1010554-29.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FARMACIA PLANTAO LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Trata-se de ação de ressarcimento por danos materiais e morais, cumulada … Ver mais

Processo nº 1035871-29.2025.4.01.3300

ID: 319219791

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035871-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELIA GOMES SALOMAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1035871-29.2025.4.01.3300 AUTOR: CELIA GOMES SALOMAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA LOAS DEFICIENTE ESPECIALIDADE:CLÍNICO-GE… Ver mais

Processo nº 1031118-29.2025.4.01.3300

ID: 326697991

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031118-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LILIA NEVES NOGUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO DOS ANJOS BRITO (OAB/BA 47.499)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1031118-29.2025.4.01.3300 AUTOR: LILIA NEVES NOGUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLIO-D… Ver mais

Processo nº 1018314-29.2025.4.01.3300

ID: 335869490

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018314-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA SOARES CERQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DILVAN SOUZA RAMOS (OAB/BA 63.758)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1018314-29.2025.4.01.3300 AUTOR: MARIZA SOARES CERQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO - PERÍCIA MÉDICA RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE AUXÍLI… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Restaurante Almeida Santos Ltda

ID: 317585247

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036744-81.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

RESTAURANTE ALMEIDA SANTOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

FABIO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SP 374.084) CARLOS ALBERTO BITTAR FILHO (OAB/SP 118.936)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036744-81.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Alvaro Cicuto e outros x Eder Rocha

ID: 335238405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005214-63.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ALVARO CICUTO MARIA DE FáTIMA MESQUITA CICUTO

Polo Passivo:

EDER ROCHA

Intimação

Advogados:

THAÍS ESCOBAR DA SILVA (OAB/SP 382.406) NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB/SP 320.461) MARCIO CLEITON ROCHA (OAB/SP 417.157) BEATRIZ AVILA SANCHEZ (OAB/SP 385.337) ARACI LOPES ONOFRE (OAB/SP 95.443) ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB/SP 37.090)

Processo 0005214-63.2018.8.26.0576 (processo principal 1036744-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvaro Cicuto - - Maria de Fátima Mesquita Cicuto - Eder Rocha - Orizia Aparecida Fedossi Leoni - - Vanderlei Carlos Fedossi - - Alice Verissimo Fedossi e … Ver mais

Processo nº 1015986-29.2025.4.01.3300

ID: 300806138

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015986-29.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB/PR 34.933)

Justiça Federal da 1ª Região - Seção Judiciária do Estado da Bahia Juizado Especial Federal Cível - Juízo da 5ª Vara Federal 1015986-29.2025.4.01.3300 AUTOR: L. R. G. S. REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO PARTE AUTORA POR ordem dA MM JuÍzA Federal da 5ª Vara/JEF - cív… Ver mais

Resultados para "1036744-29.2025.4.01.3300" – Página 19 de 26