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Resultados para "1036768-59.2023.8.26.0564" – Página 19 de 19

Processo nº 0009150-59.2023.8.26.0564

ID: 316030634
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009150-59.2023.8.26.0564/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Marconi Holanda Mendes - Vistos. Fica desde já deferida a expedição de mandado de levantamento eletrônico (MLE), observando-se e obedecendo-se a ordem cronológica. Contudo tendo em vis… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019935-81.2024.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Valdinei Carneiro de Souza - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurs… Ver mais
Processo 0017783-59.2023.8.26.0564 (processo principal 1012974-43.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Enquadramento - Rafael Campos Simidan - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) credor(a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001864-23.2025.8.24.0016/SC AUTOR : CRISTIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MINOTTO FRANÇA (OAB PR111437) AUTOR : ADEMIR DE ARAUJO ADVOGADO(A) : RAFAEL MINOTTO FRANÇA (OAB PR111437) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Retiro da jurisprudênci… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1036768-55.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRIA CELIA SILVA DE OLIVEIRA NETA Advogados do(a) AUTOR: ALEX AGUIAR DA COSTA - MA9375, AND… Ver mais

Processo nº 1051137-36.2023.4.01.3200

ID: 313422538
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1051137-36.2023.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1051137-36.2023.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. M. SCHNEIDER SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MONICA AUGUSTA BARROSO… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006979-56.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006979-56.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PAKAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA R… Ver mais
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