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Resultados para "1036788-14.2023.8.26.0576" – Página 19 de 20

Processo 1028349-14.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marco Aurélio de Miranda Aneas - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Dadas as características da presente ação, analisamos e impulsionamos o presente processo à luz e co… Ver mais
Processo 1055315-14.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nair Amaral Soler - Por estes fundamentos, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Revogo a tutela de urgência anteriormente con… Ver mais
Processo 0012208-63.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Smp de Souza Agronegócios - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Trata-se de c… Ver mais
Processo 1032132-14.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Litoral Comercio Exterior Ltda - Sophie & Co Confecção e Atacado Ltda - Vistos. PP. 440/456 - A e B: Defiro parcialmente o pedido, apenas para o fim de que seja expedido Mandado de Constatação a fim de averiguar … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034169-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Joycelene Pollyanna Cavalcante (Justiça Gratuita) -… Ver mais
Processo 0012168-81.2025.8.26.0576 (processo principal 1055800-14.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Anis Andrade Khouri - Pleno Invest Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Machado Industria e Comércio de Feno Ltda - Vistos. Dispensado o recolh… Ver mais

Processo nº 1502553-38.2024.8.26.0540

ID: 310106067
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502553-38.2024.8.26.0540 (apensado ao processo 1503888-86.2024.8.26.0348) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso c… Ver mais

Processo nº 1001519-45.2025.8.26.0348

ID: 310106101
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001519-45.2025.8.26.0348 - Medidas de Proteção - Criança e Adolescente (Lei 13.431) Criminais - Decorrente de Violência Doméstica - F.J.E.S. - 1- De partida, considerando a controvérsia doutrinária e jurisprudencial no que concerne ao recurso cabível em hipóteses como a dos autos, em home… Ver mais

C. V. x M. M. De O. J.

ID: 300838470
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1027379-14.2023.8.26.0576 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.V. - M.M.O.J. - Vistos. Ambas as partes opuseram embargos de declaração contra a sentença proferida às fls. 3016/3027. CAROLINA VENDRAMINI (fls. 3035/3060) alegou: a) impossibilidade jurídica de guarda compartilhada diante d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1021074-14.2023.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Marina Cruz - Recorrida: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) Marcio Bonetti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO CIVI… Ver mais
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